Tijuca, Rio de Janeiro, 24 de dezembro

Esta postagem nasceu como uma tentativa de comentário em resposta à postagem de Feliz-Natal da BAxt. Só que comecei a me estender demais lá, de modo que desisti e resolvi ocupar meu próprio espaço, não o dela. Mas a ela dedico este texto.

Ontem, véspera de Natal, entre 18:30 e 19 horas, eu ia andando pela rua junto com Esposa quando passamos por um cara que parecia não estar se sentindo bem.

Em pé, parado e de olhos fechados, apoiava-se na ventilação do metrô, a cabeça um pouco oscilante. Parecia muito aflito, como se tivesse uma baixa de pressão (conheço a sensação, é apavorante). Eu ia passando por ele, mas chamou tanto minha atenção que parei e voltei dois passos. Perguntei a ela: ajudamos?

Nesta cidade, é foda, você tem medo até de oferecer ajuda; mas pensei, é mais provável ele estar precisando do que não e, se fosse eu, bem que eu ia gostar de receber uma ajuda necessária. Então, hesitante e guardando um meio metro (vai que é maluco), pedi licença e perguntei se estava se sentindo bem.

Sem abrir os olhos, disse que não. Perguntei o que sentia. Sede, disse ele, entreabrindo os olhos mas sem se mexer. Pressão alta e uma falta de ar.

O cara não era nenhum mendigo. Magro e barbeado, estava vestido com camisa de botão, calça comprida e boné, tudo humilde mas arrumado. Na mão, só uma carteira. Vendo-se diante de mim, arregalou os olhos e começou a explicar a história atabalhoadamente. Repetiu que era pressão e que sentia sede.

Pedi à Esposa que fosse ao mercado próximo (nem dez metros), comprar uma água de 500 ml. Enquanto isso, antes que também eu ficasse tonto, e mantendo o distanciamento (afinal, vai que ele é, sim, ladrão), resolvi assumir o controle e comecei a fazer perguntas para eu mesmo montar o quebra-cabeças.

Pelo que contou, o sujeito é caseiro e mora sozinho no pé da serra de Teresópolis. Todo ano, no Natal, desce para visitar uma família que mora por ali. Só que, este ano, chegou e não encontrou ninguém; tinham vendido a casa. Estava desde o meio-dia no Rio de Janeiro, sem lugar para ir nem dinheiro para voltar. Como já escurecia e ele não queria passar a noite na rua no Rio, estava ficando nervoso. Com isso, a pressão foi subindo (palavras dele), a bronquite/asma começou a tirar-lhe o ar e ele sentia muita sede. As mãos tremiam.

Olhei em volta. Nenhuma farmácia, nenhum carro de polícia passando, pensei em ligar 192 mas ponderei, preciso mesmo acionar o SAMU? A vítima está lúcida, ambulância é pouca, deixa os feridos terem sua prioridade.

Ofereci-me a levá-lo a um posto de saúde que tem do outro lado do quarteirão. Ele ficou aflito: que a PM já tinha se oferecido a levá-lo a uma tal de UPA (confere: Unidade de Pronto Atendimento, perto dali também), mas ele tinha medo de médico, e não estava doente, nem queria ficar numa maca num lugar estranho, só queria ir pra casa, que em casa ele tinha a bombinha e sabia que melhorava. Disse que tinha vergonha de pedir qualquer coisa, por isso não queria pedir nada a ninguém, já tinha tomado seis ônibus (possível exagero), era a primeira vez que isso acontecia, não tinha ninguém no mundo, só queria voltar pra casa.

Tudo isso ele me dizia olhando no olho, humilde mas sem pedir nada, sem evasivas, sem olhar para o chão ou para os lados como fazem as pessoas que mentem para mendigar. Em um momento, o ar realmente pareceu faltar-lhe; nervoso ele estava mesmo. Parecia prisioneiro de sua situação: evidentemente, seria inútil e complicadora qualquer solução que não o ônibus para Teresópolis, mas a barreira até chegar a ele parecia intransponível.

E a história fazia sentido: se você tivesse 61 anos (mostrou-me a identidade: nascido em maio de 1948) e morasse em Magé, tudo que você ia querer era ficar na sua casa, ambiente conhecido. Deduzi que o nervosismo não era tanto de fome ou desabrigo (suportáveis), mas mais de ele subitamente se ver removido de seu pequeno mundo, sem uma estrutura de amparo, em ambiente desconhecido e potencialmente hostil.

Aí, disse que só precisava de R$ 22,20, sendo R$ 20 do ônibus de volta para Teresópolis e R$ 2,20 até a Rodoviária, um ônibus verdinho que ele sempre pega; e que uma moça lhe tinha dado R$ 8 de ticket-refeição, mas que a passagem ainda era um problema.

O ônibus conferia: linha 606, verde, passa ali mesmo onde estávamos, embora não parasse no ponto imediato, só no seguinte. A conta também conferia: passagem para Teresópolis custa por aí mesmo, e o 606 custa R$ 2,20. Mas continuei a perguntar: o senhor não tem dinheiro para voltar pra casa?

Não: a família que ele visita sempre lhe dá R$ 300 ou 400 e, com esse dinheiro, ele compra a passagem de volta.

E pensei: é muito temerário descer a serra sem ter o dinheiro da volta! Aí veio a autocrítica: isso sou eu, que tenho toda uma estrutura a minha volta, que sempre saio de casa com o dinheiro da despesa prevista, mais o mínimo para resolver imprevistos, e depois reponho o que porventura gasto. Mas vai ser caseiro em Magé! A gente tem que descer a serra mesmo, sem dinheiro para a volta.

Mentalmente, contei quanto dinheiro sabia ter na carteira (uma nota de 50, duas de 10 e uma de 5), enquanto explicava que o ônibus verde não parava ali. O homem arregalou o olho: pára sim, eu sempre venho nele! Esclareci que sim, mas não naquele exato ponto, mas que ali também tem ônibus com destino à Rodoviária. Nisso, passou um 234, mostrei-lhe: olhe, o da Rodoviária é como esse. Parou de falar, fixou bem, disse alto: azul e branco com verde.

Perguntei se ele conseguia ler no ônibus, “Rodoviária”, ele disse que era suficientemente letrado, só não era para aquelas letrinhas no celular, e gesticulou como quem aperta os botões. Esclareci: não é isso, é que podia não estar enxergando bem, se estava passando mal… Mas disse que enxergava, que seu único problema era não conseguir voltar pra casa, e que já não tinha a quem apelar — e aqui arfava, asmático –, então pedia a Jesus que lhe mandasse qualquer ajuda.

Ora, pombas, Jesus! Muito egoísta e muito conveniente pedir para si!

Mas, nesse ponto, avaliei: não queria ir a médico, então eu não haveria de forçá-lo; nem da asma poderia tratá-lo. Não me pediu dinheiro, mas, mesmo assim, podia ser tudo um golpe encenado, claro que podia! Afinal, ele havia dito, claramente, de quanto precisava; e isso já não é pedir? Mas o discurso estava todo coerente, não era aquele papo apressado de pidão profissional com história fajuta.

Refleti: que ajuda eu podia dar? Nesta sociedade onde só o que as pessoas pedem é dinheiro, eu me sinto PÉSSIMO quando isso é tudo que dou. O de que o caseiro parecia precisar era transporte, mas transporte eu não podia dar; podia dar aquilo que se transforma em transporte: desta vez, só dinheiro mesmo! Do mesmo modo, essa necessidade só podia ser expressa na forma de alguma quantia.

Então, fiz o que nunca faço por mendigo nenhum: olhei em volta, nenhum molambo à vista que pudesse vir me assaltar, saquei da carteira, puxei e dei R$ 20, ele agradeceu. Na hora, pensei, isso não completa o necessário, de modo que ele ainda vai ter que se virar na Rodoviária. Não adianta alegar que, lá, muito mais gente poderá ajudá-lo, porque sabemos que não se pode contar com isso.

A outra ajuda era a garrafa de água. Esposa chegou trazendo, abri-a, ele bebeu metade em um gole demorado.

Deixamo-lhe a garrafa d’água, que ele agradeceu penhoradamente, desejando-me também um feliz Natal e qualquer coisa a ver com Jesus (que, mind you, nem passou pela minha cabeça — OK, minto, passou sim, mas para me deixar puto. A verdade é que fui aluno em um colégio católico supertradicional, de modo que, apesar de todo o meu ateísmo, certas doutrinações afloram nessas horas. Como é que você faz quando quer que seu ato não tenha nenhum vínculo com valores cristãos e, no entanto, ele coincide exatamente com o que o catecismo te manda fazer?).

Fico pensando que talvez devesse ter esperado o próximo 234 junto com o caseiro, mas talvez isso já fosse mesmo além do necessário; eu já me havia certificado de que ele poderia se virar sozinho, e ele não me pediu para ficar. De todo modo, ainda me pergunto se fiz bem. Porque dar dinheiro é sempre uma forma de você dizer que ajudou sem ter realmente tido trabalho nenhum, assim se mantendo egoísta mas procurando sair bem na fita. E porque sempre há o risco de, na verdade, eu ter dado esmola a um vigarista. Quanto a essa hipótese, consolo-me pensando que vinte reais a menos no meu bolso vão me causar um dano pequeno comparado com a culpa que se acumulará no carma dele; fica sendo mais um pecado do qual ele terá que se arrepender mais tarde (olhaí o fundamento cristão sneaking back in).

Pelo menos não foi só o dinheiro. Resolvemos o problema da sede (que, recapitulando, foi o que causou minha parada), dei informação sobre ônibus e, em retrospecto, o melhor de tudo parece ter sido ainda uma outra coisa. Veja: o tempo todo respeitei a dignidade do caseiro, ouvindo-o, discutindo soluções, não insistindo em que aceitasse alguma dádiva minha, mas procurando descobrir o que ELE queria. Se pensarmos bem, acho que sua maior necessidade, ali, não era de água, nem de dinheiro, mas de que alguém ouvisse sua história e aplacasse sua ansiedade. Parecia precisar ser tranquilizado de que conseguiria voltar pra casa e de que não ficaria abandonado nesta cidade hostil.

Bem, se lhe dei isso, então dei o que não tinha. Porque, nesta cidade, ansiosos estamos todos, todos procurando nosso lugar de tranquilidade, e eu nem sequer tenho a fé que ele manifestava. Mas, se um caseiro de Magé se livrou de passar o Natal na rua no Rio de Janeiro, então — e que isto fique entre nós –, com isso, ele me deu um presente de Natal melhor do que eu costumo esperar.

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A juíza antenada

Muita gente tem a imagem dos juízes como aqueles homens sisudos, conservadores e autoritários. Podem até ser, mas, às vezes, essa imagem está bem longe da verdade. Existe uma geração de juízes jovens que estão a par do que acontece no mundo. A saber:

De acordo com a Constituição da República, artigo 150, inciso VI, alínea d, livros são imunes a impostos. Isso significa que, no Brasil, livro não paga (ou não deveria pagar; se pagar, tem alguém tomando seu dinheiro ilìcitamente) não paga imposto de importação, imposto de exportação, IPI nem  ICMS. Outro dia, a dona da loja de quadrinhos que frequento (Point HQ, na Tijuca) tava reclamando do que paga de imposto; e eu disse a ela, procure um advogado, que livro não paga imposto, nem revista, nem jornal, nem o papel destinado a sua impressão.

Aliás, em uma digressão: toda vez que vou ao Exterior (como se eu fosse sempre — até hoje, foram só cinco vezes), toda vez volto com vários livros. Não compro muamba, não compro eletrônicos, não compro bebida; só livros. Oquei, às vezes bebida, certa vez u’a máquina fotográfica, mas sempre dentro da cota de US$ 500; o que faz volume mesmo são livros. Certa vez, foi u’a mala inteira — a MALA INTEIRA — de livros. Fico torcendo pro fiscal me mandar abrir. Vai ser frustrante pra ele, porque não vai poder cobrar imposto por nada, hahaha. Fico imaginando a ganância seguida de decepção. Eu sou um recalcado mesmo, e divirjo. Voltemos ao ponto.

O ponto é o Kindle. Você sabe: aquele dispositivo da Amazon que está fazendo um sucesso danado, especialmente o Kindle 2, mais leve e com melhor interface do que o original. Agora tem até O globo no Kindle. Você compra o aparelhinho, ele tem o tamanho de um livro, uma tela e umas teclas. Você baixa os ebooks, revistas e jornais e vai lendo no ônibus, no aeroporto, na piscina do clube. Usa as teclas para folhear e para anotar seu exemplar do livro eletrônico. No Brasil não levo fé em que funcione, mas conto com a vanguarda de cobaias antenadas; depois que tiverem debugado bem, quem sabe se também compro um pra mim. E você pode ler belogues e alguns saites também.

Você poderia dizer que ele fosse um computador; e é, na definição mais clássica, um computador especializado. Na prática, só serve para você ler livros, periódicos e belogues. Não serve para jogar, não tem calculadora nem editor de texto, não exibe filmes, não navega na Web. Não tem software instalado a não ser o essencial, para sua atividade fim.

E aí: Kindle é livro? Não é livro no sentido do conteúdo, da obra literária; mas pode-se dizer que seja livro no sentido físico, do papel que sai da editora com letrinhas de tinta. Assim como você precisa daquele maço arrumadinho de páginas para ler a obra, também precisa do Kindle para ler a obra. É uma tese defensável, com a qual concordo.

Então, o saite Migalhas conta-nos de um caso decidido na semana passada. Não sei qual é a exata história, porque a decisão judicial não a relata pormenorizadamente, mas estou entendendo, pelo contexto, que o sujeito tenha comprado um Kindle da Amazon e, na hora de retirá-lo nos Correios, teve que pagar imposto. Posso entender o lado do fiscal da Receita: é eletrônico, não é impresso; logo, pague-se through the nose, como se diz em terras de Sua Majestade.

Mas o comprador não se resignou tão fàcilmente. Impetrou mandado de segurança dizendo: eu não tenho que pagar imposto, porque Kindle é livro e livro é imune.

Então, a Juíza Federal Substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22a. Vara Federal de São Paulo, decidiu a favor do impetrante. Entendeu que o Kindle, se não é livro no sentido clássico, equipara-se. Acertadamente, considerou que a Constituição não pode ser interpretada literalmente, mas sim conforme a intenção de seu texto, que poderá ser melhor atingida de uma ou de outra maneira conforme os tempos mudam e a tecnologia evolui. Você não precisa ficar editando o texto da Constituição (que, a propósito, já foi objeto de 68 emendas até hoje); basta atualizar a forma de lê-lo. Não vou me estender sobre isso, mas adianto que considero esse um dos tópicos mais interessantes (e, ao mesmo tempo, abstratos e filosóficos) de Direito constitucional e que, só sobre ele, já se escreveram dezenas de livros e capítulos de livros, tanto no Brasil como fora.

Então, disse a Juíza que a imunidade tributária da alínea d, de que falei acima, visa a assegurar a liberdade de pensamento e deve ser interpretada conforme sua finalidade, adaptando-se às inovações tecnológicas. No texto da decisão, ela citou jurisprudência do TRF da 4a. Região, que já dizia que o livro deve ser considerado, não só como o objeto de papel, mas como o conceito finalístico de livro. Na ocasião, o Tribunal havia reconhecido a imunidade do quicktionary (que, se pesquisei bem, é um scanner tradutor) por ter conteúdo de livro e funcionar como livro, ainda que o suporte físico fosse outro. Eu, particularmente, nem concordo com a decisão no caso do quicktionary, mas, se valeu para ele, com ainda mais razão a Juíza Marcelle Carvalho acompanhou o precedente.

Antes que você fique muito animado, advirto-o de que a decisão da juíza foi apenas uma liminar, com o efeito de permitir o desembaraço alfandegário sem pagamento de imposto. Mais adiante, ela ou outro juiz dará sentença julgando o mérito do MS, o que sempre pode reverter a situação. E, ainda que a sentença confirme o que foi decidido na liminar, caberá recurso por parte da Fazenda; depois dele, a situação pode muito bem subir até o STJ e o STF. Além disso, a decisão só vale para esse um caso, desse um Kindle, desse um sujeito importador; não vale para outras pessoas. Cada um que mova sua própria ação. Não se espante se você também tentar e o juiz do seu caso entender que Kindle não seja livro.

Mas que isso foi uma pequena vitória, foi. E a juíza se mostrou atualizada com a tecnologia.

Agora dá licença, que vou voltar a minha inércia.

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