Por que não vou renovar minha assinatura de Scientific American Brasil

Em abril de 2010, encerrava-se minha assinatura da revista Scientific American Brasil, editada pela Duetto. A editora enviou-me a proposta de renovação, eu podendo parcelar em quatro ou seis vezes, sem desconto para pagamento à vista.

Já que não tinha desconto, escolhi manter meu dinheiro rendendo juros no banco por mais tempo até o fim do pagamento, em vez de entregá-lo todo à editora e deixá-lo rendendo juros COM ELA. Afinal, a prestação do serviço da Duetto (entregar doze edições da revista) seria parcelada — faria todo o sentido que a minha contraprestação (pagar pelas doze edições) também fosse.

Só que eu pedi para parcelar em seis vezes de R$ 19,83 no cartão de crédito. Seis vezes, marque bem. Foi aí que meus problemas começaram.

Comprei a nova assinatura em 20 de abril, e a operadora do cartão tomou ciência em 22 de abril. A fatura para vencimento em maio já estava fechada, de modo que a primeira cobrança, lançada em 22/04, venceu em junho.

Então faça aí a conta: seis prestações, a primeira vencendo em junho; então, as demais venceriam em julho, agosto, setembro, outubro e novembro. Certo?

A prestação seguinte foi lançada em 24/05 (ou seja, um mês depois da anterior) e venceu normalmente em julho. Em agosto não veio cobrança. Aí, em setembro, apareceu uma parcela com lançamento em 21/07 e descrita como “01/05”. A de outubro, também lançada em 21/07, veio como “02/05”.

Mas peraí. A parcela de setembro não era a primeira, era a terceira. A de outubro era a quarta. A continuar assim, eu acabaria pagando a quinta (“03/05”), a sexta (“04/05”) e uma sétima (“05/05”).

O que que eu podia ter feito em outubro? Podia ter ligado para a operadora do cartão e dito que a descrição das parcelas estava errada. E eu, que vivo defendendo a pró-atividade proatividade, não fiz isso. Verdade que não tinha o dever de fazê-lo. Verdade que, até dezembro, eu ainda estava pagando o que devia; e que não necessàriamente deveria presumir que estivesse por vir uma sétima e indevida parcela. Vamos tomar o cuidado de não culpar a vítima. Eu vivo dizendo que você tem que tomar sua vida nas suas mãos em vez de contar com, ou esperar, que os outros façam certo, mas isso não dá à Duetto ou à operadora do cartão o direito de me cobrar a mais.

Bom. Até que veio a cobrança de janeiro (a sétima). Não adianta eu simplesmente não pagar. Se eu não pagar integralmente uma fatura, estou criando um problema ainda maior, porque a operadora vai começar a cobrar juros, vai bloquear meu cartão, e eu vou acabar tendo que me aborrecer por muito mais do que uma simples parcela de R$ 19,83. Eles têm, sim, o poder de ferrar com a minha vida sem nem saberem que eu sequer existo (e sem se importarem com isso, o que é bem mais divertido de se fazer com seres desprezíveis do que dar a eles tanta importância a ponto de fazer questão de prejudicá-los). Se eu tenho um problema de cobrança a mais, tenho que resolvê-lo independentemente do pagamento: a operadora não tem como diminuir o valor da fatura já emitida. Se concordar com minha eventual alegação de que a cobrança não seja devida, o que ela vai fazer vai ser estornar o valor em outra fatura, independentemente do pagamento desta que está comigo.

Você, especialista em Direito do consumidor, a esta altura deve estar pensando em mil direitos que eu tenho, pensando que o consumidor é forte, que hoje em dia a lei nos protege, que é só eu não pagar, que posso mover ação por dano moral, que seria bom me negativarem no SPC para eu ganhar uma indenização polpuda… Mas tudo isso dá muito trabalho. Antes de se discutir o Direito, há uma questão prática, meramente econômica, que é: será que eu quero me aborrecer com a discussão? Observe que, antes de tudo isso ser uma relação jurídica, é uma relação de poder. O poder é desigual, e eles já começam ganhando. Mesmo que eu vença no final, o custo da vitória é muito alto. Uma das coisas fundamentais que a gente aprende sobre Direito é que ele existe justamente para que o Estado compense a desigualdade de forças e obrigue a parte forte a devolver o que tomou da parte fraca, que não conseguiria recuperar o que foi tomado. Então, antes de existir a relação de direito, existe a relação de poder; e aliás é por causa desta que existe aquela.

Mesmo assim, antes do vencimento da fatura de janeiro, telefonei para a editora Duetto, que não tem um zero-oitocentos e que só atende em horário comercial. Expliquei o caso, mas a editora me relatou que havia recebido um só pagamento, no valor cheio correto, lá em abril; que, daí por diante, o parcelamento havia sido repassado à operadora do cartão de crédito; e que, conforme seus registros, desde abril eu não devia mais nada à editora.

Faz sentido (afinal, é assim mesmo que funciona o financiamento por cartão de crédito), mas você pode observar que aí começa o pingue-pongue, muito comum em relações envolvendo mais de uma pessoa, onde cada uma diz que o problema foi com a outra e que você tem que procurar essa outra. “Se vira aí com ele, eu não tenho nada com isso.” Tenho certeza de que você já passou por uma dessas na vida. De certo modo, a Duetto até tinha razão. Se ela não me entregasse algum exemplar da SciAm BR, minha reclamação seria com ela. Só que, se alguma cobrança vem errada, eu tenho que reclamar com quem me cobra mesmo, que é a operadora; e elas que se entendessem depois (não dá razão à operadora o fato de ela, cobrando-me errado, dizer que eu tenho que me entender com a editora). Talvez nesse ponto eu tenha mesmo errado, não sei. Mas continuo sendo a vítima; o fato de eu não ter reclamado cedo NÃO DÁ à operadora o direito de me cobrar a mais.

Hoje, telefonei à operadora do cartão. No primeiro telefonema, a atendente disse, na minha cara remotamente, que não tinha acesso a nenhuma fatura mais antiga do que seis meses atrás; que, portanto, não podia averiguar nada do que eu dizia; que eu tinha que ter reclamado quando veio a primeira cobrança (!); e que agora não estornariam mais nada. Olhe como terminou o diálogo:

— Quer dizer, o que você está me dizendo, bàsicamente, é que eu perdi? ‘Cê tá me dando um perdeu, é isso?

— … Sim, é isso.

— Caraca. Que belo atendimento esse, hein!

(tu tu tu…)

Claro que fiquei uma fera com a atitude sonsa e mais a desligada na cara. A pressão subiu, meus olhos ficaram verdes, depois minha pele ficou verde, comecei a ficar musculoso, minha camisa rasgou, e meu calção roxo foi dilatando junto comigo.

Fiquei perdido, irracional, ia dar-me por vencido. Senti-me sòzinho diante de uma força invencível. Mas não é essa minha ética. Aprendi com o Capetão Kirk a nunca desistir, nem em face da própria morte: enquanto eu estiver vivo, há esperança de solução. Ou, como disse outro Capitão, Quincy Taggart, “never give up – never surrender”.

No segundo telefonema, comecei a explicar o problema e o atendente desligou na minha cara antes que eu terminasse. Nem fiquei com tanta raiva, porque, com o tempo, essas centrais de atendimento têm o dom de ir sugando sua energia vital. Você vai ficando fraco e cansado, e cai na poeira no meio da maratona. Os abutres vêm jantar em seu cadáver, os corvos comem seus olhos e a equipe do Grissom te encontra dias depois.

No terceiro telefonema, a moça teve mais paciência e disposição. Ouviu tudo, digitou, esperou enquanto eu ia buscar documentos para lhe dizer datas. Mas, afinal, também “não pôde fazer nada”, por supostamente não ter o poder de corrigir falhas cometidas mais de noventa dias antes. Meu “prazo” começara a contar em 21/07, quando fôra feito o primeiro lançamento errado, de modo que, faça a conta, eu devia ter telefonado até 18/10.

Na Faculdade de Direito, a gente aprende que “o direito não socorre os que dormem”, ou seja, você tem que se manter ligado e atuante para não perder o que é seu. Sempre achei esse princípio uma bruta duma sacanagem, porque equivale a dizer que tudo que é meu está à disposição dos outros para virem pegar, em um total desequilíbrio onde não me dão nada em troca, e, se eu quiser que ainda seja meu, tenho que lutar! Quer dizer, eu trabalho de escravo para dar aos outros o que tenho, ou, no mínimo, saio no prejuízo.

Entendo a necessidade de uma tal regra, que é o fundamento da prescrição e serve para dar segurança às situações consolidadas no tempo. O lance é que o prazo que a operadora admitiu para meu direito foi exíguo! E mais: ela não foi clara nem unívoca quando manteve a data de 21/07 nos lançamentos das prestações seguintes; ou seja, eu não tinha razão para afirmar, com certeza, que meu direito estivesse sendo violado.

De acordo com a operadora do cartão, eu ainda tinha uma solução: reclamar junto à editora, que havia recebido a mais. Pingue-pongue, alguém? Aliás, não é pingue-pongue não: lembra uma brincadeira, sem graça pra caramba, que os garotos mais velhos faziam com você na escola, chamada “bobinho”? Pois é. Bobinho. É disso que Duetto e operadora estão brincando comigo.

Olha só. Não sei quem foi que errou. Tanto pode ter sido a editora, informando erradamente que ainda faltavam cinco parcelas, como pode ter sido a operadora do cartão. Mas não me interessa; não quero identificar culpados, que isso não é incumbência nem problema meu; quero é meu dinheiro. De todo modo, o primeiro telefonema à editora, que não tem zero-oitocentos, custou-me cerca de nove reais. A operadora do cartão também não tem zero-oitocentos, de modo que esses três telefonemas também não foram de graça. Se eu telefonar de novo à Duetto, vou acabar tendo gasto no mínimo R$ 18 (e provàvelmente mais) para reaver R$ 19,83. Òbviamente, isso não é sensato do ponto de vista econômico.

Por isso não vou ligar à Duetto não. Tentei dar uma de esperto aceitando o parcelamento, sem perceber que estava caindo numa armadilha, e já perdi R$ 19,83 mais os telefonemas (que, juntos, devem ter superado R$ 9) e muito tempo e aborrecimento. Qualquer coisa que eu faça vai aumentar meu prejuízo. O que tenho que fazer agora é limitar minhas perdas, igual aos apostadores da bolsa de valores que sofrem prejuízo e têm que se livrar das ações podres antes que o preço caia mais ainda.

“Por que você não entra na Justiça?” Por causa de trinta reais? Fala sério. Eu já soube de juiz que se recusou a deferir o pedido porque o valor era irrisório, confirmando que as empresas podem tomar quanto quiserem dos clientes contanto que seja “irrisório” (irrisório pro tal juiz, que certamente ganhava vinte vezes o salário líquido do infeliz que confiou no sistema). Mesmo que meu pedido fosse deferido, olha quanto tempo e dinheiro eu ainda gastaria em transporte até o fórum, xerox dos documentos, impressão da petição inicial… Tudo isso parece pouco, mas já supera o valor a pedir. Um táxi até o fórum pode custar R$ 15. E isso se fosse pleitear sem advogado, o que me faria consumir ainda MAIS tempo. Com advogado, ainda teria que pagar os honorários, sem ser ressarcido pela parte contrária.

Então, como sempre, o sistema venceu. Especìficamente, as empresas venceram. Elas fazem muito isso, né: boa parte do lucro vem desses “errinhos”, onde vão comendo alguns reais de cada vez, às vezes centavos, às vezes dezenas de reais… No somatório, é um bocado de dinheiro. Elas sabem que a gente não vai reagir, sabem que nós fazemos a conta e percebemos que a tentativa de ressarcimento dá mais prejuízo. Para elas é um excelente negócio. Sabem que já começam ganhando e contam com isso.

Quanto a mim, já tive outras dificuldades com a Duetto. Primeiro, comuniquei mudança de endereço por correio eletrônico. Aí, pararam de entregar a revista. Depois de três meses sem receber, fui averiguar por quê. É que tinham o endereço errado. PQP! Eu ESCREVI o endereço; em princípio, estava certo, não? Presume-se que eu saiba meu endereço! Então, era só copiar-colar! Mas não. Quando não é pra copiar-colar, esse povo copia-e-cola, sem olhar o que está fazendo; mas, quando É pra copiar-colar, não fazem isso — e erram.

Depois, comprei deles um DVD, que só chegou depois que telefonei, quase um mês depois de pagar, dizendo que não queria só pagar por ele; queria recebê-lo também. Foi só aí que enviaram.

Agora me acontece essa que narrei: pague catorze edições e leve doze. Então agora chega: não hei de renovar a assinatura. Depois que esta expirar em abril, cada vez que sair SciAm BR, vou ficar sabendo pela banca. Se não me interessar, não compro — diferente do que acontece na assinatura, quando a editora já recebe o pagamento antes, mesmo que a edição do mês não venha a me interessar. Não dá, é muito desgastante isso. A revista pode ser boa, mas o preço que pago pela assinatura está muito alto.

Agora levanta a mão quem acha que é bem-feito. o/

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