Atribulados créditos junto à Oi

ESTA POSTAGEM FOI ATUALIZADA EM 04/05/2014.

Na verdade, o nome da operadora é Telemar. É que, por muitos anos, a Telemar foi campeã em reclamações de consumidores no Brasil. Então, um dia, decidiu apresentar-se ao mercado de telefonia fixa sob a marca que já usava para seu serviço de telefonia celular, na provável ilusão de que, com isso, afastaria a má fama.

É claro que essa tática infantil não haveria de prosperar: se o serviço não melhora, é o nome Oi que passa a ser tão mal visto quanto já era o nome Telemar, que foi o que aconteceu.

Eu poderia vir aqui narrar todo o mau serviço, ou ausência de serviço, que a Telemar já me prestou desde que me tornei vítima dela, em 2008. Seria fácil demais e, além disso, a história não deve ser diferente da que acontece há mais tempo e com mais gente neste Brasil. E ninguém quer ler mais do mesmo, das tristezas que já conhece e vivencia tão bem — ou pior — do que qualquer descrição que eu fizesse.

Então, em vez disso, decidi limitar meu relato a uma documentação, aliás para minha própria utilidade histórica, do dinheiro que a Oi me deve desde que passei a tomar nota dos centavos, que foi, mais ou menos, em agosto de 2013. Repare que o principal usuário desta narrativa sou eu mesmo, que admito o quanto ela é maçante com seus números. Vejamos.

De 8 a 12 de julho de 2013, a Oi cortou o serviço do Velox durante quatro dias e meio. O pagamento mensal era de R$ 67,62. Como fiquei quatro dias e meio sem serviço, pela regra da ANATEL seria justo não cobrarem (5/30) × 67,62 = R$ 11,27 [conforme apontado nos comentários pelo distinto @souculpado]. Então, a conta seguinte tem que valer R$ 11,27 menos do que o habitual.

Só que a Telemar me cobrou em agosto o valor cheio, que paguei. Então a Telemar passou a me dever em dobro (Código de Defesa do Consumidor, art 42, parágrafo): R$ 22,54. Interessante que, durante o mês de julho, eu pedira que não me cobrassem o valor cheio, e me disseram que, se reconhecessem a falta do serviço, cobrariam sòmente pelo serviço efetivamente prestado. OBÓVIO que isso não aconteceu.

Telefonei para reclamar, de modo que, na conta com vencimento em setembro, a Telemar reconheceu a falta do serviço e creditou R$ 13,98 (porque, na verdade, eles mesmos erraram a conta). Então, a Telemar ficou devendo 22,54 – 13,98 = R$ 8,56.

Na verdade isto sempre aconteceu com alguma frequência: toda vez que chove (veja bem: eu não disse “toda vez que chove FORTE”. Basta chover), toda vez que chove a Telemar corta a minha Internet. Como se, de algum modo, eu devesse ser punido pela tristeza que a chuva traz. Infelizmente foi só em julho de 2013 que comecei a correlacionar o corte do serviço a dinheiro; antes eu não fazia isso. Então, na verdade, sou credor de mais do que esses R$ 8,56, mas o valor não é líquido.

Agora vem a parte realmente divertida.

Certa vez, em 2008, contratei o Oi Fixo. Todos os meses, minha conta de Oi Fixo apresentava duas discriminações: “Fale 230 Residencial” e “Pacote Fale Digital”. A soma dos dois valores dava o valor contratado. Assim foi por cinco anos sem problemas.

Até março de 2013, minha conta de Oi Fixo era de R$ 61,29 todo mês. Aí, em 20/02/2013, recebi um telefonema da Telemar, que dizia que, durante os próximos seis meses, o valor da conta seria de R$ 34,90 e que, daí por diante, seria de R$ 54,90. Além disso, o número de minutos da franquia passaria de 230 para 350. A primeira cobrança, a vencer em março, seria pro rata dos dias de fevereiro sob os pacotes de 230 e de 350 minutos.

Essas condições nunca foram cumpridas. A cobrança de março (relativa a fevereiro) foi feita ainda no valor cheio de R$ 61,29. Na de abril, de fato veio um estorno, mas façamos uma breve conta. Quanto eu deveria pagar por fevereiro? Deveria pagar (19/28) × R$ 61,29 + (9/28) × 34,90 = 52,81. Mas paguei 61,29. Então, a Telemar ficou me devendo a diferença: R$ 8,48. Dobrado: R$ 16,96. Como eles tinham um débito (lembra?) de R$ 8,56, a Telemar ficou me devendo, líquidos, R$ 25,52. Isso era no momento em que paguei por fevereiro.

Como disse, em abril veio um estorno. Na verdade a conta de abril (relativa a março) veio toda confusa. Quanto deviam cobrar em abril? Deveriam cobrar simplesmente R$ 34,90 pelo mês de março. Mas cobraram R$ 29,94 por causa dos estornos. Então, estavam deixando de cobrar R$ 4,96. Diminuindo esse valor do débito mais antigo de R$ 25,52, no total ficaram me devendo R$ 20,56.

Esse parecia o fim da história. Mas vejamos: durante quanto tempo disseram que cobrariam R$ 34,90? Seis meses. Façamos a conta: tomando 20/02 como o primeiro dia, o último dia seria 19/08/2013. Só que, durante todo esse período, não cobraram R$ 34,90; cobraram R$ 36,94 nas contas que venciam em maio, junho, julho e agosto (por enquanto não comentarei a de setembro, relativa a agosto). Então, acumularam a diferença como uma dívida contra eles: 4 × (36,94 – 34,90) = 8,16. Dobrado, lembra? R$ 16,32. Mas já me deviam R$ 20,56, de modo que ficaram me devendo R$ 36,88 líquidos.

De todo modo, todos os meses passaram a trazer uma conta que discriminava duas linhas: “Fale 350 Residencial” e “Pacote Fale Digital”. Reparem que, ressalvada a diferença do número de minutos (que agora eram 350), a cobrança vinha da mesma forma de antes. O valor mensal de R$ 36,94, aliás acima do contratado, era a soma desses dois aí. E nem pense em alegar que era a porção “Fale Digital” que explicaria a diferença. A diferença mensal era de R$ 2,04, mas o “Fale Digital”, sòzinho, eram mais de R$ 10. Portanto, o “Fale Digital” era um componente do preço básico, não sendo a causa da diferença.

Até que veio a conta com vencimento em setembro. Qual deveria ser seu valor? Bem, seguindo o raciocínio da própria Telemar (de calcular pro rata), o valor deveria ser (19/31) × 34,90 + (12/31) × 54,90 = 42,64. Mas quanto foi que veio? Vieram R$ 42,79. Então, a diferença foi pequena, podemos atribuí-la a erros de arredondamento ou da maneira de se fazer a conta, e me cobraram 15 centavos a mais (dobrando: R$ 0,30), que eu perdoaria se não fosse o fato de que isso aumentava a dívida da Telemar para R$ 37,18.

Mas vejamos outubro. A conta com vencimento em outubro deveria vir no valor prometido, certo? De R$ 54,90. Mas quanto foi o valor cobrado? Tcharããã! Foram R$ 80,86! Claro que eu reclamei. Bem, primeiro tive que pagar, porque a Telemar é igual a cartão de crédito: uma fatura emitida deve ser paga, ainda que mais tarde se estorne. Então a dívida da Telemar comigo passou a ser de 37,18 + 2 × (80,86 – 54,90) = R$ 89,10.

Como eu dizia, reclamei em 02/10, de madrugada (olha só que divertido!). Três dias depois, a Telemar me vem numa cara-de-pau inacreditável, a dizer que, como eu não sabia que haveria aumento (não mesmo!), estornaria os excessos das contas de agosto e setembro. Bem, a esta altura estamos vendo que meu crédito era de R$ 89,10. E também a Telemar me informa que o plano Fale 350 já não está disponível e me oferece o Fale 300, por R$ 17,90 por um ano. Aceitei.

Atente para isto: todos os planos (o de 230 e o de 350 minutos) negociados até hoje continham duas metades: o “Fale X Residencial” e o “Pacote Fale Digital”. Sem mais informação, e sempre supondo que o serviço é sempre o mesmo embora variando o número de minutos da franquia, eu SÓ poderia entender que passariam a me cobrar R$ 17,90 por mês.

Então, a cobrança com vencimento em novembro deveria considerar um pro rata: pelo período de 01 a 04/10, o valor a pagar deveria ser (4/31) × 54,90, e o restante do tempo deveria gerar (27/31) × 17,90. Portanto, a conta com vencimento em novembro deveria ser de R$ 22,67. E isso manteria a Telemar como devedora de “apenas” R$ 89,10.

… Só que, aaaaah, tem uma coisa: durante o mês de outubro, a Telemar novamente cortou meu Velox, deixando-me sem Internet de 13/10, à noite, até 17/10, de manhã. Ou seja, três dias e meio. Òbviamente a conta com vencimento em novembro considerou o valor cheio do Velox, já então de R$ 69,90.

Então, vejamos essa conta. De um lado, em relação ao telefone, veio com valor NEGATIVO de R$ 14,07, ou seja, R$ 36,74 abaixo do que poderia ser. Já de outro lado, em relação ao Velox, veio com uma cobrança excessiva, cobrando por 31 dias de outubro quando deveria descontar os quatro dias de serviço não prestado. Ou seja, R$ 9,32 acima do que deveria ser; dobrando, isso dá R$ 18,64 acima do devido. Como me deviam R$ 89,10 antes disso, na hora em que paguei essa conta fiquei como credor de R$ 71,00 (está acompanhando?).

A propósito, em 10/11/2013 reclamei do valor excessivo da cobrança do Velox, mas em 18/11/2013 me retornaram que a contestação era “improcedente”. Como se fossem juízes.

Vamos à conta com vencimento em dezembro. O valor do telefone deveria ser de R$ 17,90, mas foi de R$ 28,76. Uma ligeira investigação descobriu o quê? Descobriu que, quando migrei para o plano de 300 minutos, a porção Fale Digital não veio junto para dentro do preço: passou a ser cobrada à parte. E ninguém me avisou de que isso ia acontecer! Não é uma gracinha? Boa sorte tentando explicar isso e reaver o valor devido. Mas veja que, com isso, na medida em que eu pago o valor cheio em dezembro (com excesso de R$ 10,86, que, em dobro, são R$ 21,72), passo a ser credor de R$ 92,72 acumulados até agora.

Na verdade, tentei contestar essa cobrança indevida em 27/11, de madrugada (sempre de madrugada, que é quando tenho tempo de examinar as contas), mas a Telemar teve a desfaçatez de me dizer que não poderia estornar os valores já pagos porque, como eu estava pagando, eu estava ciente. Por certo estava ciente! Não quer dizer que concordasse.

Bem. Cancelei o Fale Digital em 27/11, de madrugada. Não que isso devesse ser necessário. Repare que, a partir desse momento, fiquei com um serviço menor do que o anterior, pelo preço contratado. Com isso, a Oi estava dando o jeito dela de me prejudicar mais um pouquinho.

Veio a conta com vencimento em janeiro de 2014. O valor pelo telefone era de R$ 16,46, ou seja, estava abaixo do contratado por uma diferença de R$ 1,44. Então a dívida deles diminuiu um tantinho, e passei a ser credor de R$ 91,28.

Aliás o Velox subiu de preço nessa conta, passando de R$ 69,90 para R$ 73,96.

A conta paga em fevereiro foi normal. Se pudermos chamar essa barafunda de normal.

Então veio o mês de fevereiro. Meu telefone ficou mudo de 16 a 20/02/2014, ambos os dias à noite. Ou seja, quatro dias. Então a conta com vencimento em março deveria deixar de cobrar (4/28) × 17,90, ou seja, R$ 2,56. Isso aconteceu? Evidente que não! Portanto, quando paguei, a dívida da Telemar comigo acumulou para R$ 91,28 + (2 × 2,56) = R$ 96,40.

Desde então, já pedi estorno do período sem telefone em fevereiro de 2014 (protocolo 0015158-13032014). Também desde então, a Telemar me cortou o Velox de novo, no período de 07/03 à noite até 09/03 à tarde (o que dá dois dias) e depois no período de 23/03 de manhã até 24/03 à tarde (o que também dá dois dias) e, portanto, esses cortes valem R$ 9,86 somados. Mas a conta relativa a março, com vencimento em abril, cobrou o valor cheio do Velox; portanto, paguei esses R$ 9,86 e tenho direito a devolução em dobro, ou seja, R$ 19,72. A dívida acumulada da Telemar comigo chegou a R$ 116,12.

Além disso, permita-me documentar alguns detalhes que não sei se geram crédito ou não, mas precisarei da informação no futuro. Desde a conta com vencimento em janeiro/2014, o Oi Velox custa-me R$ 73,96 (tendo havido “reajuste” de 5,8% antes de completado um ano desde o “reajuste” anterior). Desde a conta com vencimento em abril/2014, o Oi Fixo custa-me R$ 18,13. Na conta com vencimento em maio/2014, o Oi Internet Banda Larga (provedor) passou dos vitalícios R$ 3,99 para R$ 4,22. Em 04/05/2014, de manhã, telefonei à Oi Serviços Digitais (dona do Oi Internet BL), que me disse que não tem nenhuma informação de que os R$ 3,99 fossem vitalícios. Lógico que não tem: pois interessa a ela suprimir essa informação. Provàvelmente, na estimativa dos analistas da Telemar, seis anos de vitaliciedade terá sido tempo suficiente para eu esquecer que o valor fosse vitalício. Exceto que não cumpri os planos deles nem me esqueci.

Bom. No mínimo a Oi passa a acumular mais R$ 0,46 por mês de dívida para comigo em razão do Oi Internet BL e não tenho nenhuma fé em conseguir vencer Golias neste ponto. Não abro mão desse direito, que ainda tenho, mas vou deixar a atualização desse cálculo por fora da dívida já constituída, porque, senão, nem o valor maior terei esperança de recuperar um dia.

Para atenuar a dívida da Oi, a conta com vencimento em maio/2014 fez uma devolução parcial de R$ 38,96, oriunda de créditos diversos das reclamações aí de cima (mas evidentemente ainda insuficiente). Com isso, a dívida da Telemar comigo está em R$ 77,16 (no mínimo — pendente eu descobrir se os aumentos de mensalidades foram lícitos).

Em tempo: não me venham sugerir que procure a ANATEL. O protocolo acima foi feito por intermédio dela. Ela tem se mostrado eficaz para religarem meu telefone quando suspendem o serviço, mas, quanto a valores de contas, tudo que consegui até agora foi essa devolução parcial aí no fim, que foi de apenas aproximadamente um terço do valor devido. Prossigo nas tentativas.

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