Bastou trocar a grafia e a mensagem ficou clara

Em outras postagens (como esta, esta e esta), comentei os livros da Fundação, onde Isaac Asimov imaginou seu Império Galáctico. Situado 21 mil anos no futuro, o Império é constituído de 25 milhões de planetas habitados, ocupando toda a Via Láctea.

Asimov foi categórico em mais de um desses livros: em todo o Império, a única vida inteligente é a humana. Quando explorados pelos primeiros visitantes, alguns planetas tinham plantas nativas, pouquíssimos tinham pequenos animais; nenhum tinha outra espécie autoconsciente. E assim tomamos esse espaço sem disputa, e deixamos a Terra para trás, e ninguém mais lembra onde ficava nosso planeta natal, cuja própria existência é matéria de debate.

Para um Autor de ficção científica tão prolífico, Asimov escreveu muito poucas histórias envolvendo alienígenas, nenhuma passada no universo do Império. Após alguns livros, esse contraste chama a atenção do leitor. Como poderia um Autor de scifi, dono de uma imaginação tão fértil, NÃO conceber que outros planetas da Galáxia pudessem ser habitados?

A resposta quem deu foi o próprio Asimov. Ao longo de suas centenas de livros, ele sempre reconta como seu primeiro grande editor foi John Campbell. Foi nas conversas com Campbell que surgiram as oito histórias originais e geniais da Fundação.

Conforme narrado pelo Bom Doutor, todas as vezes em que ele propôs histórias com alienígenas, Campbell acolheu a ideia mas sempre fez questão de que a raça humana fosse representada como melhor e superior. Na percepção de Asimov, esse monotema estava firmado em um racismo subjacente: a superioridade da espécie humana sobre os alienígenas seria uma alegoria para uma superioridade entre raças da própria humanidade. Em razão de suas convicções, Asimov ficou bastante incomodado com o racismo de Campbell, ainda que disfarçado, e recusava-se a escrever histórias onde essas noções estivessem sequer implícitas.

Mas ele precisava da aprovação de Campbell para conseguir vender seu material. Então, sua solução foi um meio termo: na Galáxia não haveria seres inteligentes senão os humanos. Pronto; não há comparação com mais ninguém, porque não há mais ninguém.

Do ponto de vista das histórias, fica difícil justificar essa escolha. Afinal, se a vida inteligente nasceu na Terra como resultado natural da evolução após apenas 4,5 bilhões de anos, então seria igualmente provável seu surgimento em pelo menos alguns dos milhões de planetas da Galáxia. Felizmente, Asimov não se esforçou para criar alguma explicação, que sempre soaria implausível. Simplesmente manteve essa unicidade da espécie humana como um mistério, sobre o qual seus personagens especulavam.

(Na verdade existe uma história ambientada no Império, chamada Blind Alley, onde a humanidade é contraposta a uma espécie inteligente nativa de outro planeta. Por ser a única nesses termos, destaca-se bastante entre as demais histórias, sendo a exceção que confirma a regra. Por sinal, é um conto excelente, e seu verdadeiro assunto é a burocracia imperial, não os alienígenas.)

Então, chegamos ao ponto onde li 77% de Foundation’s Fear, de Gregory Benford, na continuação autorizada das histórias da Fundação por Autores pós-asimovianos. Em meu exemplar (de ISBN 978-0-06-105638-3), na página 484, encontramos o seguinte diálogo entre Hari Seldon e sua esposa Dors:

O buraco de minhoca cúbico levou-os ràpidamente a várias docas em órbita próxima em torno de planetas. Um deles Hari reconheceu como um tipo raro com uma biosfera antiga porém arruinada. Como Panucópia, ele sustentava formas de vida avançadas. Na maioria dos mundos habitáveis, os primeiros exploradores haviam encontrado tapetes de algas que nunca se desenvolveram adiante.

— Por que nenhum alienígena interessante, então? — Hari se perguntou enquanto Dors lidava com os Homens de Cinza das docas locais.

Ocasionalmente, Dors lembrava-o de que ela era, afinal de contas, uma historiadora. — A mudança de criaturas unicelulares para multicelulares levou bilhões de anos, diz a teoria. Nós simplesmente viemos de uma biosfera mais rápida, mais durona, só isso.

— Também viemos de um planeta com pelo menos uma grande lua.

— Por quê?

— Temos incorporados padrões repetitivos de 28 dias. A menstruação, por exemplo — incidentalmente diferente da dos chimpanzés. Somos projetados pela biologia. Nós tivemos sucesso, essas biosferas não tiveram. Existem muitos meios de matar um mundo. Geleiras avançando quando uma órbita se altera. Asteróides se chocando, bam-bam-bam! — Ele bateu barulhentamente na lateral da cabine. — A química da atmosfera dá errado. Ela sai do controle até o planeta se tornar uma estufa ou congelar.

— Entendi.

— Humanos são mais resistentes — e mais inteligentes — do que qualquer um. Nós estamos aqui, eles não.

— Quem disse?

— Conhecimento comum, desde que o socioteórico, Kampfbel —

— Tenho certeza de que você tem razão — ela disse ràpidamente.

Nesse diálogo, emerge aquele mesmo racismo que Asimov evitou. “Viemos de uma biosfera mais durona”, “humanos são mais resistentes e mais inteligentes”. Seria uma forma de explicar como nosso planeta evoluiu mais rápido, mas também há uma crítica aí, escondida mais fundo.

Como é o nome do teórico que explicou a prevalência da raça humana? Kampfbel?

Campbell?

Em alemão, muitas vezes, a grafia “pf” indica o som de /f/, e muitas vezes os sons de /p/ e /f/ são intercambiáveis de uma língua para outra. Em particular, várias palavras do alemão têm um /f/ onde, em inglês, têm um /p/. Assim ship (em inglês) x Schiff (em alemão); apple (no inglês) x Apfel (no alemão).

Vê-se que “Kampfbel” é apenas uma transposição do nome escocês “Campbell” para alemão, com o duplo efeito de aproximar o nome de “Kampf” (luta), como no título de Mein Kampf, o livro onde Hitler verteu o núcleo de sua ideologia nazista, fundada na racista noção de superioridade da etnia ariana, a qual teve apoio de teóricos alemães de sua época.

Essa engenhosa equiparação de Campbell a um nazista, embora possìvelmente exagerada, é um pequeno Easter egg inserido por Gregory Benford em Foundation’s Fear. Imagino que tenha sido uma forma de Benford sinalizar ao leitor a verdadeira explicação, fundada no mundo real, para uma Galáxia deserta de outras formas de vida inteligentes na ficção; ou, pelo menos, sua forma de vincular Campbell a esse estranho fenômeno na obra de Asimov.

Trata-se de uma limitação de cenário imposta por Asimov como resposta à limitação mental de seu antigo editor. Um desentendimento político entre escritor e editor tem o efeito de moldar várias obras, e as consequências acabam ressoando décadas depois, quando os personagens continuam discutindo como é possível tamanha ausência de vida inteligente, como se criticassem seu Autor pela extrema improbabilidade.

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Gregory Benford e o Princípio de Lavoisier

Como já noticiei em outras ocasiões (por exemplo, aqui e aqui), prossigo no empreendimento de ler todas as histórias de Asimov ambientadas em seu universo dos robôs, do Império e da Fundação. Houve alguns desvios de rota, quando descobri que, sem querer, havia pulado algumas histórias que não conhecia e voltei para consertar essas omissões. Até agora, porém, acredito ter lido tudo em uma ordem relativamente próxima da ideal (i.e. ordem de publicação das histórias). Todos os livros que ainda restam à frente foram publicados depois dos que já ficaram para trás, que são:

  • I, Robot, de 1950 (contendo nove contos e uma história que os costura);
  • Foundation, de 1951 (contendo cinco noveletas e sendo o primeiro livro da Trilogia da Fundação);
  • Foundation and Empire, de 1952 (contendo duas noveletas; segundo livro da Trilogia da Fundação);
  • Second Foundation, de 1953 (contendo duas noveletas; terceiro livro da Trilogia da Fundação);
  • Pebble in the Sky, de 1950 (romance);
  • The Stars Like Dust, de 1951 (romance);
  • The Currents of Space, de 1952 (romance);
  • The Caves of Steel, de 1954 (romance);
  • The End of Eternity, de 1955 (romance);
  • The Naked Sun, de 1957 (romance);
  • The Early Asimov, de 1974 (contendo histórias que são verdadeiros rascunhos do universo dos robôs e da Fundação, mais os contos Blind Alley e Mother Earth);
  • The Rest of the Robots, de 1964 (com contos que não entraram em I, Robot);
  • Nightfall and Other Stories, de 1969 (com mais alguns contos que ficaram de fora);
  • The Bicentennial Man and Other Stories, de 1976 (com a noveleta de mesmo nome);
  • The Complete Robot, de 1984 (com os contos faltantes até aqui);
  • Foundation’s Edge, de 1982 (romance);
  • The Robots of Dawn, de 1983 (romance);
  • Robots and Empire, de 1986 (romance);
  • Foundation and Earth, de 1986 (romance);
  • Robot Dreams, de 1986 (com os contos faltantes até aqui);
  • Prelude to Foundation, de 1988 (romance);
  • Nemesis, de 1990 (romance);
  • Robot Visions, de 1990 (contos e ensaios);

e então Asimov morreu em 1992, deixando o romance Forward the Foundation, de 1993, completo porém póstumo.

Enquanto Asimov ainda vivia, em 1989, seu amigo Martin Greenberg editou uma compilação de diversos Autores intitulada Foundation’s Friends, ambientada no universo dos robôs e da Fundação. Naturalmente, tive que lê-la, já na segunda edição, de 1997, que contém obituários do Bom Doutor.

Estou agora relativamente perto do fim. Faltam três livros ambientados neste universo: Foundation’s Fear, de Gregory Benford; Foundation and Chaos, de Greg Bear; e Foundation’s Triumph, de David Brin. Essas três obras, todas posteriores ao falecimento do Grande Mestre, foram autorizadas por seu espólio e, portanto, constam das listas de obras oficiais, compondo a “Segunda Trilogia da Fundação”. Quando terminar esses três livros, abordarei alguns contos esparsos escritos por fãs, mais a história de toda essa bibliografia narrada por Johnny Pez, e darei o trabalho por encerrado.

Por ora, estou deixando de lado algumas séries de romances de outros Autores, também autorizadas por Asimov e ambientadas no mesmo universo porém, até onde pesquisei, suficientemente autônomas. São uma espécie de via acessória, um meandro para fora do rio, aproveitando elementos da história principal mas sem contribuir de volta para dentro dela nem lhe dar continuidade. Pretendo voltar a estes livros oportunamente, mas já não têm prioridade. São as séries Isaac Asimov’s Robot City, Robots and Aliens e Robot Mystery e a trilogia Caliban. Por fim, o romance não autorizado Psychohistorical Crisis, também deixado para depois.

Lembro ao Leitor que as noveletas e romances da Fundação têm como base os últimos dias de glória do Império Galáctico, que está em seu ápice no momento em que entra na história o teórico Hari Seldon. O talentoso Seldon cria um ramo da Matemática chamado Psico-História, no qual consegue descrever o comportamento de populações humanas por meio de equações. Manejando esse conhecimento, Seldon percebe que, contrariando o senso comum e as evidências imediatas, o Império já começou seu declínio e, em alguns séculos, estará fragmentado em barbárie. Os primeiros livros da Fundação narram como Seldon institui uma forma de restabelecer a civilização após o fim do Império, e os últimos dois livros da Fundação escritos pelo próprio Asimov (Prelude to Foundation e Forward the Foundation) são prequels, contando a vida de Seldon e as experiências que o levaram a formular a Psico-História.

O que me motivou a escrever hoje foram algumas descobertas que fiz ao ler Foundation’s Fear, de 1997. Este livro ambienta-se entre as partes I e II de Forward the Foundation e pretende revelar algumas experiências com que Seldon completou lacunas na modelagem da Psico-História.

Capa de Foundation's Fear

O medo é do que aconteceria com a Trilogia depois que Asimov morreu!

Até agora li 67% do livro e não estou bem impressionado. Para começar, já fiquei um pouco decepcionado quando descobri que a Segunda Trilogia não era a continuação das histórias da Fundação, pois se ambientava em momentos intermediários dentro de histórias já publicadas. Minha experiência com prequels e midquels* já não é boa, depois dos pequenos desastres de Star Trek: Enterprise e Discovery e de Star Wars Episódios I, II e III. Só que isso não seria um problema se o livro fosse bom.
* Midquel: um termo que acabei de inventar para me referir a histórias passadas no meio de outras. Você viu primeiro aqui!

Vejamos. Em determinada passagem, dois personagens coadjuvantes recuperam e incrementam arquivos de computador que são reconstruções de Voltaire e Joana d’Arc. Postas a rodar em um ambiente virtual, essas reconstruções deveriam comportar-se exatamente conforme os originais, permitindo que a plateia comparasse os pontos de vista respectivos, da Razão e da Fé. Entretanto, as duas simulações descobrem que são apenas imitações digitais, e o livro gasta dezenas de sofridas páginas descrevendo as percepções que as duas personalidades têm do ambiente do computador por dentro. Ora é como se estivessem dentro dos cenários de Tron, ora dentro de um holodeck de Jornada nas Estrelas, só que com inúmeras metáforas, subjetivismos, simbolismos, e, na maior parte do tempo, não dá para saber do que estão falando. Foi um suplício superar essas passagens, que não dizem nada e só enrolam o leitor em verborragia e cansaço. Há pouco ou nenhum propósito, e nenhum nexo, em relação ao restante do próprio livro e à obra original de Asimov. Uma perda de tempo rematada.

De repente, do nada, Benford leva Hari Seldon a tirar férias no planeta turístico Panucópia, cujos visitantes dividem seu tempo entre a beira da piscina, as festas e os safáris. Originalmente, o clima tropical de Panucópia serviu para que cientistas pesquisassem o comportamento de vários animais selvagens em seu estado natural, o que é muito raro no Império Galáctico. Com a limitação de fundos para pesquisa, os cientistas tiveram que ser criativos, construindo um hotel de luxo junto à base e cobrando por visitas guiadas à selva. O dinheiro assim arrecadado passou a financiar a continuidade dos trabalhos.

É importante entender que, na Galáxia das histórias da Fundação, há milhões de planetas habitáveis, muitos dos quais colonizados pela raça humana e compondo o Império Galáctico. Não existe vida inteligente além da humana (exceto em Blind Alley e em dois dos primeiros contos de robôs), e as poucas faunas e floras nativas foram facilmente dominadas. Na Era Galáctica (para além do século 180), a humanidade abandonou a Terra há tanto tempo que ninguém mais sabe onde ela ficava, a tal ponto que é considerada um mito, e todo o conhecimento sobre este planetinha é apenas o resultado de deduções com base em evidências praticamente inexistentes.

Então, em Fear, o chefe dos pesquisadores de Panucópia explica a Seldon que os animais do planeta não são nativos, tendo sido levados para lá por alguma expedição muitos milênios antes, tanto tempo que ninguém mais sabe como nem para quê. Supostamente seriam animais oriundos da Terra nos quais teriam sido feitos experimentos genéticos que transformaram as espécies originais. O livro refere-se a símios chamados “pans”, que, pela descrição, tenho certeza de que são chimpanzés. Refere-se, também, a “rabuínos”, o resultado de experimentos sobre outros símios (òbviamente babuínos) que os teriam transformado em uma nova espécie, carnívora, onde as mãos teriam evoluído para garras curtas e as patas traseiras teriam ganhado força para correrem. Refere-se, ainda, a “gigantílopes”, que, pela descrição, seriam paquidermes supostamente derivados dos antílopes.

Um dos serviços oferecidos por Panucópia é a imersão, criada originalmente para fins científicos mas depois estendida aos turistas. Alguns símios foram submetidos a cirurgias, com a implantação de circuitos elétricos e antenas diretamente no cérebro. Na estação de pesquisa, a cada animal fica associada uma câmara de imersão, onde um usuário se conecta e recebe sinais do sistema nervoso do animal. A imersão dá acesso imediato ao que o símio está vendo e ouvindo, a suas emoções e a toda a sua percepção subjetiva, essencialmente permitindo que o usuário viva o chimpanzé. Uma longa passagem de Foundation’s Fear narra como Seldon experimenta a imersão sucessivas vezes, estudando o comportamento dos “pans” como uma versão simplificada do comportamento humano, sem os vernizes civilizatórios que escondem as motivações animais subjacentes a nossos atos. (Aliás, neste ponto lembra muito aquele filme doido, Being John Malkovich, onde as pessoas conhecem o ator “por dentro”.)

Em toda essa passagem, os pans são ameaçados por bandos de rabuínos, e há um momento em que Benford se refere a estes predadores pelo nome científico Carnopapio grandis. Teòricamente rabuínos não existem, mas, mesmo assim, joguei esse nome no Google com a noção de obter alguma descrição precisa, alguma ilustração, quiçá até de descobrir que, na verdade, seriam babuínos, apenas com outro nome.

Foi aí que algumas revelações se descortinaram para mim.

Primeiro, descobri que os rabuínos e gigantílopes não foram inventados por Benford. Ambas as espécies constam do livro de ficção biológica After Man: a Zoology of the Future, do escocês Dougal Dixon, publicado em 1981. Dixon especula sobre espécies que poderiam surgir na Terra 50 milhões de anos após o fim da raça humana.

Até aí, tanto melhor. É sempre bacana ver a criação de um escritor sendo aproveitada por outro, que constrói uma história em cima.

Só que o Google também me mostrou que o nome Carnopapio grandis aparecia em outro livro. Immersion, de Gregory Benford, aparece na Internet Speculative Fiction Database como uma história publicada em março de 1996 e integrante da antologia Immersion and Other Short Novels, de 2002.

Capa de Foundation's Fear

Se você plagia a si mesmo, não é plágio.

Pela evidência que encontrei no Google Books, percebo que Immersion é exatamente o trecho de Foundation’s Fear ambientado em Panucópia, palavra por palavra. Houve mera troca dos nomes dos personagens, a substituição de Panucópia pela África, a dos “pans” por chimpanzés e a da Psico-História por Sócio-História, o que é muito fácil de se conseguir com a função “substituir tudo” do Word. Como o Google Books nunca mostra o conteúdo inteiro dos livros, não pude comparar as duas obras com precisão milimétrica, mas a amostra que tive foi suficiente.

Aliás, conforme lia Foundation’s Fear, percebi que as várias partes do livro são completamente desconexas umas das outras. É como se fossem obras distintas que foram reunidas dentro de um mesmo par de capas, sem uma verdadeira costura que as ligasse. Esse vício de origem fica particularmente claro quando se vê que Benford foi capaz de reaproveitar uma parte inteira do livro como uma noveleta autônoma de algum sucesso, trocando apenas os nomes dos personagens.

Na medida em que Immersion está datada de 1996 e Foundation’s Fear é de 1997, poderíamos pensar que, na verdade, a primeira obra seja a original e a segunda, seu reaproveitamento. Porém, do que li de Immersion, o personagem principal traz características de Hari Seldon. Além disso, claramente sua Sócio-História, baseada em Matemática, é a Psico-História imaginada por Asimov. Portanto, o conteúdo de Immersion já foi concebido com elementos do universo de Asimov, apenas com outros nomes. E a diferença de tempo entre os lançamentos das obras é de apenas um ano. Minha hipótese de trabalho é que esta parte de Fear tenha ficado pronta antes do resto do livro e Benford a tenha lançado antes, possìvelmente até para ter uma estimativa do sucesso que faria o romance mais longo.

Igualmente lamentável é o fato de que esta parte de Foundation’s Fear é a única que conseguiu atrair meu interesse em alguma medida. Até aqui, a maior parte do livro foi um lodaçal, onde avancei contra enorme resistência. Maçante, monótono, perdido em digressões sem ir a lugar nenhum.

As críticas que faço a Foundation’s Fear são várias e estão muito bem resumidas por esta resenha de alguém que se apresenta com o pseudônimo Stettin Palver**, que encontrei quando pesquisava para este artigo, em <http://www.scifi-review.net/foundations-fear-by-gregory-benford.html>. Traduzindo as partes mais relevantes:
** Stettin Palver é o nome de um dos personagens de Forward the Foundation.

“1. Buracos de minhoca: existe uma vasta rede de buracos de minhoca que parece ser parcialmente natural e parcialmente artificial, criada e mantida para ligar o Império. Este é um conceito completamente novo e que é acrescentado, aparentemente do nada [em contraste com o fato de que, nos livros da Fundação de Asimov, a navegação espacial é feita pelo hiperespaço, sem menção a nenhum buraco de minhoca]. Onde estavam esses buracos de minhoca no resto da série de Asimov? Benford não faz qualquer tentativa de reconciliar essa inconsistência [o que poderia fazer facilmente com a famosa técnica da continuidade retroativa]. O próprio Asimov sempre se desculpava em retrospecto após se descobrir que eram impossíveis as tecnologias ou teorias que ele integrava nas histórias, mas não vejo por que haja a necessidade de ACRESCENTAR tecnologia a uma série que já está tão bem estabelecida.

“2. Tiktoks: robôs com mentes simples são usados como mão de obra. Estes não são mencionados por Asimov neste ponto da linha de tempo [da Fundação], onde seres mecânicos são tabu. Benford salta e associa o tabu apenas à função mental e à aparência [humanoide]. Não creio que Asimov aprovasse.

“3. Sims: eu fiquei incomodado pelo arco de história das simulações de Joana d’Arc e Voltaire na primeira vez em que li este livro, e isso não mudou. Sims também são tabu na mesma categoria dos Robôs. Essencialmente 150-200 páginas são dedicadas a exposição de personagens para estas duas simulações e à questão se a vida digital está ‘viva’ ou possui uma alma. Já li resenhas que sugeriram que o romance fica muito melhor simplesmente pulando esta parte, e tenho que concordar [eu também — não contribui em nada]. Se você gosta de diálogo teológico que não tem qualquer impacto no conjunto da história, siga em frente e leia.

“4. Panucópia: esta parte tem aproximadamente cem páginas, mas creio que as ideias poderiam ter sido apresentadas muito mais concisamente. Entretanto, essas foram provàvelmente as cem páginas de texto mais rápidas de todo o romance [para mim também]. Definitivamente, Benford me manteve interessado, pois eu li essa parte inteira de uma assentada só, o que é incomum para mim, especialmente em relação a este romance.

“5. Erros: ‘Dors Vanabili’ deveria escrever-se ‘Venabili’. Se você está dando continuidade à obra de um grande mestre como Isaac Asimov, pelo menos verifique os nomes dos personagens! (…)

“6. Tudo mais: há uma nova tecnologia constantemente sendo introduzida e excessivamente explicada ao longo de todo o livro. Foi só por volta da página 30 que eu percebi isso pela primeira vez. Isso faz com que o Império pareça muito mais avançado e nem tanto em declínio assim.”

Você poderia perguntar, “então por que não pára de ler Foundation’s Fear?” A resposta está no início do texto: após 23 livros, faltando apenas três (e sei lá se os próximos dois são melhores), não vou pular esta parte da saga só porque é chata. Houve outras quase tão chatas quanto (lembro-me de Black Friar of the Flame e de dois dos três romances do Império) e, mesmo assim, prossegui. Não vai ser agora, faltando tão pouco, que vou deixar um vácuo e ficar sem saber o que aconteceu.

EOF

Às vezes a gente se engana

Estava assistindo ao episódio de Star Trek: the Next Generation intitulado “Emergence”, onde o computador da Enterprise adquire uma forma rudimentar de autoconsciência. Nas palavras (traduzidas por mim) do dicionário Merriam-Webster, “emergence” é “o ato de se tornar conhecido ou visível”, ou “a condição de recém-formado ou recém-proeminente”. O título do episódio traz a ideia da inteligência do computador emergindo de um mar de dados até então desconexos e fazendo-se conhecer, que é justamente o que acontece na história. Essa palavra está ligada ao verbo “emergir”, então poderia se traduzir talvez como “emersão”, mas certamente não com o nome que ganhou no Brasil, “Emergência” — pois essa palavra seria a tradução de “emergency”, que é outra coisa.

… Mas, voltando, estava assistindo ao episódio, e há uma cena onde Data fica segurando um táxi pelo pára-choque.star_trek_the_next_generation_1987_2811_medium

Não se consegue ler o primeiro caracter da placa, mas os caracteres legíveis são “20638”.

Vejamos. 6-38 remete a junho de 1938. Sabe qual foi a famosa edição publicada com data de junho de 1938?
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Então, sendo fã de quadrinhos, é claro que, de imediato, eu pensei que essa fosse uma referência. O modelo de carro é certamente semelhante.

Só que, pesquisando melhor, fui ver que a data de publicação de Action Comics #1 não foi em 20 de junho, nem na semana de 20 de junho (o que também é relevante, pois o que se costuma usar como referência é a segunda-feira da mesma semana, e não o próprio dia). Também descobri aquela letra H na frente e para ela não encontrei explicação.

A conclusão imediata é que provàvelmente se tratava de mera coincidência. Outra conclusão, de âmbito mais amplo, é que não é pra ficar vendo referências que não estão lá, feito aqueles devotos que veem a face de Jesus Cristo em qualquer fatia de pão torrado.

EOF

Não ser uma âncora

Acontece muito: você tem um sonho, que pode ser simples ou complicado. Você conta do seu sonho para alguém. Daí a pessoa logo diz que você não vai conseguir, melhor desistir etc.

Aí você vê a Internet, e vários livros, e várias crônicas, todos dizendo que você tem que acreditar em si mesmo, não dar ouvidos à multidão, que as pessoas vão tentar te derrubar, mas seja forte, acredite no sonho… Você sabe como é.

Aconteceu até comigo. Quando eu estava na segunda metade do primeiro grau (hoje seria sexta a nona série do ensino fundamental), minha escola premiava com medalha o aluno que concluísse todas as disciplinas com média 7. Na sétima série, a escola tinha a disciplina de Datilografia, que era terceirizada e onde as notas não eram números, mas os subjetivos S (Sofrível), R (Regular), B (Bom), MB (Muito Bom) e E (Excelente). Sendo a disciplina terceirizada, e sendo a nota expressa desse modo tão diferente, já estávamos no segundo semestre quando perguntei à instrutora se ela contaria para a concessão da medalha.

Não integrando a equipe do colégio, a instrutora não sabia dessa premiação, de modo que pensou que eu estivesse viajando na maionese, imaginando uma medalha fantasiosa. Sabe o que ela me respondeu?

“Hm! Sonha, passarinho…” e sorriu com escárnio enquanto já se afastava.

Se ela apenas dissesse que a nota de Datilografia contava (embora não contasse, como depois vim a saber), eu não teria me incomodado, pois era o que eu tinha perguntado. Mas a resposta continha uma vigorosa dose de desprezo. Ela me magoou tão profundamente que me lembro até hoje. Afinal consegui a tal medalha, e você pensaria que isso tivesse o poder de apagar o sentimento ou de substituí-lo com uma satisfação de vingança, mas não, especialmente porque a agressora nunca soube. Talvez nem se ela viesse a saber.

Por causa disso, ali mesmo em 1987, decidi que nunca, na minha vida, eu menosprezaria o sonho de outra pessoa. Nunca seria eu a dizer “você não vai conseguir”. Posso estar convicto de que o sujeito não tenha a menor chance, posso perceber que ele não tenha o menor preparo, mas não serei eu a dizer-lhe que deva desistir. Às vezes eu posso dizer “você precisa estudar tal assunto”, mas então estarei ajudando-o a suprir uma deficiência e a tornar possível aquilo que hoje é impossível. Também posso considerá-lo tão sem esperança que eu não responda nada, mas não serei eu a lhe tirar a ilusão.

É claro que sempre existe a possibilidade de eu estar errado e o sujeito ter, sim, alguma chance de concluir seu insano projeto. Nesse caso, ao tirar-lhe a esperança, serei mais um daqueles milhares de medíocres de quem mais tarde, ao ter sucesso, ele dirá que “muitas pessoas tentaram me puxar para trás, mas não desisti” — é assim que desejo ser lembrado? Se, porém, eu estiver certo, ainda assim eu farei mal em desencorajá-lo, pois o sonho lhe dá forças, trazendo-lhe a nobreza dos visionários e a sublimidade dos loucos, cuja desconexão os poupa deste mundo cão. No mínimo, não gostaria de ser eu aquele que ouve que deveria desistir, tal como de fato fui um dia.

Em 2005, tive aula com o Juiz Marcelo Tavares, que, em determinado momento, explicou um pouco de seu ofício. Disse que é preciso ouvir as pessoas que formulam seus pedidos em juízo, e levar esses pedidos a sério, mesmo que seja para depois indeferi-los. Pois, segundo ele, “você não pode tirar o sonho de uma pessoa, porque às vezes é tudo que ela tem”. (É claro que, ao negar o pedido, o juiz pode estar fazendo exatamente isso, mas, ao ouvir o pleito e mostrar que o considerou antes de decidir, não estará desprezando seu autor. Às vezes, a pessoa só quer ser ouvida.)

Essas lembranças me vieram ontem, quando fui assistir à exposição The Art of the Brick, de obras do escultor Nathan Sawaya. Uma das figuras era esta.

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Conforme a legenda, sempre haverá mãos para segurar você.

Não serei eu!

Quem chia não consome

Hoje, ao anoitecer, entrei na sorveteria Itália. Enquanto eu estava lá dentro, entrou também uma velha, que passou a dialogar com a vendedora.

– Tem [sorvete de] iogurte com quê?

– Só com frutas vermelhas.

– Mas eu quero de iogurte com limão siciliano. Não tem?

– Não, Senhora, só de iogurte com frutas vermelhas.

– Mas não tinha na semana passada, hoje também não tem… Vocês não pedem?

– A gente até pediria, Senhora, mas o problema é que a loja é pequena. Não tem espaço.

– Olha o espaço ali!

– Mas, Senhora…

– Já entendi. Vocês é que não querem. Eu vim aqui só pra isso, então é bom já saber logo; assim eu não volto mais aqui.

E saiu resmungando e gritando, mas aí já não entendi mais.

Olha só. Na forma, a velha errou feio. No mérito, a velha até teria razão, mas na verdade não tinha, e perdeu a pouca que poderia ter. Vou explicar.

A frase “o cliente sempre tem razão” não é pra ser entendida literalmente. Na verdade, é até uma frase meio canalha. Ela significa, em essência, que o vendedor tem que descobrir o que o cliente quer e dispor-se a vender esse mesmo produto. Quem define o negócio é a demanda, então o vendedor tem que ouvir essa demanda e comportar-se de acordo, para que o cliente queira lhe dar dinheiro. “Ouvir a demanda” significa descobrir o que o mercado quer comprar. A pesquisa de mercado é um dos conhecimentos valiosos para um empreendimento, e é por não atentarem a isso que muitas empresas iniciantes falham apesar de terem produtos geniais: produtos que, porém, ninguém quer.

Então, “o cliente tem razão” por definição: quem define o produto é ele. Ele entra no restaurante, diz que quer o prato assim e assado, e o restaurante passa a ter esse prato no cardápio. Mas o “cliente” da frase é, de certo modo, o conjunto dos clientes, da média razoável dos clientes: aquilo que, acontecendo repetidas vezes, trará lucro ao estabelecimento. Se for um pedido louco, custoso ou impossível de atender, se o prato não tiver saída, o cliente pode não ter razão.

O sorvete de iogurte com limão siciliano (doravante ILS para encurtar) é azedo. Eu sei, porque eu gosto, mas eu sei muito bem que a maioria das pessoas não gosta. Aliás, o povo nem pede sorvete de iogurte nenhum; a Itália tem que ficar fazendo promoção e festival dos sorvetes de iogurte pra ver se sensibiliza o povo e empurra sua produção pra fora! Em matéria de sorvete, o povo é conservador: morango, chocolate e creme. Ninguém pede, como eu peço, tangerina, manga com gengibre, tapioca, menta, chocolate meio amargo com amendoim, ABÓBORA COM COCO (um de meus preferidos; doravante ACC para encurtar).

Ora, se o sorveteiro quer vender, ele tem que fabricar aquilo que o povo compra. É uma questão estatística: ele tem que olhar os trinta espaços da sorveteria e fabricar os trinta sorvetes que mais vendem. Não adianta fazer ILS se ficar mofando na geladeira sem ninguém tomar; não só tem o custo de fabricação, mas também estará deixando de vender daquilo que vende, abrindo mão de receita. Seria insensato fabricar ILS por causa de um cliente só. É por isso que o ACC fica ANOS sumido.

As pessoas têm que lembrar que todo empresário só exerce o comércio para ganhar dinheiro, e não para satisfazer o ego delas. Uma coisa é o objeto social: aquilo que a pessoa jurídica faz. Cada empresa tem o seu objeto social; o da Itália é fabricar e vender sorvete. Outra coisa é o objetIVO social, que, no caso de uma empresa, é SEMPRE ganhar dinheiro. Fico meio frustrado de não ter ACC, mas tenho que entender o lado do lojista: não é nada contra mim; é uma decisão prática dele. E mais: estatìsticamente, ele também está certo. Ao privilegiar morango, chocolate e creme, ele maximiza o número de egos satisfeitos, fazendo o sacrifício necessário de deixar de atender a uma minoria de egos. Certamente não seria justo nem democrático se ele atendesse a uma minoria e forçasse a maioria a, querendo sorvete, só ter ILS ou ACC para escolher.

Mas a velha está muito errada. Ela parece ter a pretensão de gerir a loja, de dizer o que é que a sorveteria tem que fazer. Quando diz “olha o espaço ali”, ela afirma que o espaço está disponível para atender à prioridade dela. Com isso, olvida os fatos de que (1) é a Itália quem define como aquele espaço será ocupado, não a velha; (2) sabe lá se o espaço está realmente livre? Dali a dez minutos seria ocupado! O que garante que vá ficar livre por dias e dias e dias? Então, (3) parece livre, mas, ao ser ocupado, será ocupado por algo diferente do que ela espera. NÃO É ELA A GESTORA DA LOJA.

Uma conclusão que se extrai daí é que seja uma velha mandona (como em geral são as velhas — não confunda com as senhoras nem com as velhinhas, que são espécies bem diferentes). Como toda gente mandona, ela sofre de um tipo bem especial de psicose, que é supor que seu ego seja mais importante que o de outras pessoas e, portanto, concluir que o mundo exista para servi-la.

Afinal a velha foi embora ameaçando não mais voltar. De um lado penso, “blefe”: quem fala não faz. Ela vai voltar, inclusive porque se diverte demais fazendo isso. Se ela não reclamar na sorveteria, que graça tem a vida para ela? É claro que vai voltar! É isso que é importante para ela; seu vício é esse. Se houvesse ILS, aí sim ela se frustraria, por não ter do que reclamar, e iria encontrar outra coisa, e ia querer outro sabor que ali não houvesse. Mas, de outro lado, penso, “não volte mesmo; a vendedora agradece”.

Mas não só a vendedora agradece. Pensa bem: esse tipo de cliente não interessa à sorveteria. Esse tipo de cliente não compra, não se contenta com os sabores que há (e são muitos), só cria tumulto e má impressão na loja. Se a velha SÓ aceitaria ILS, então ela não é a cliente que a sorveteria Itália quer, porque é uma cliente muito limitada, que é caro atender. É uma cliente que quer um sabor de sorvete só pra ela — o sabor DELA — e que, com isso, impede a sorveteria de ganhar mais dinheiro com um sabor mais popular; certamente a velha não se disporia a comprar toda a produção de ILS, né? Ia ficar lá uma caixa inteira, que ela queria para satisfazer ao ego dela — nada a ver com sua real preferência ao paladar; a questão toda se resume a mostrar quem manda –, mas pela qual não pagaria.

Então, uma cliente dessa não convém. Como costuma argumentar o @cardoso, quem chia não consome, é um cliente que na verdade não interessa e que NUNCA estará satisfeito. Pode parar de tentar agradar, porque você não vai conseguir.

E não é assim em tudo na vida?

EOF

A pergunta inevitável

Estimulado pelo Aerolito no. 58, do grande Lito, venho aqui trazer alguns pontos que estou devendo a vocês há um bom tempo.

Quando eu era criança, certa vez visitei Dona Cosette, amiga de minha vó. Vendo que eu me interessava por aviões, Dona Cosette perguntou-me quem havia inventado o avião. Quando respondi que tinham sido os irmãos Wright, ela se indignou; “cooomo? Você não é patriota???”

Dona Cosette estava errada por tantos argumentos que nem sei por onde começar. Mas vejamos.

Primeiro, ela parecia ter a estranha noção de que, se uma pessoa é patriota, ela tem que afirmar a primazia de seu país mesmo quando sabe que está propagando uma mentira. Quer dizer: não importa quem inventou o avião ou se você realmente acredita que tenham sido os irmãos Wright; você está obrigado a contrariar sua crença sincera e afirmar aquilo que, na sua mente, crê que não seja verdade. Pois a verdade não interessa por mais que você a conheça; prevalecem os interesses.

Segundo, ela parecia acreditar que o patriotismo consistisse em, nas menores manifestações, afirmar sempre que seu país seja melhor do que os outros. Em vez de se esforçar por ter saneamento básico, ensino fundamental para todos e balança comercial favorável, você tem que afirmar que seu país é melhor. Isso parecia mais prioritário para Dona Cosette do que efetivamente se esforçar para melhorá-lo. Noções estranhas de patriotismo tinha Dona Cosette. Eu sempre achei que a segunda conduta seria mais patriótica do que a primeira, mas, sei lá, vai ver que eu não sou patriota.

Terceiro — eu sei que sua professora de Educação Moral e Cívica vai enfartar se ouvir isto, mas ninguém é obrigado a ser patriota. Está lá na Constituição, artigo 5o., inciso II (meu preferido em todo o ordenamento): se não há lei obrigando você ao que quer que seja (inclusive a ser patriota), você NÃO está obrigado! Você tem que cumprir todas as leis do País, isso tem. Dentro de seu território, o Estado é soberano; você tem que obedecer. Mas não tem que gostar.

Poderíamos perdoar Dona Cosette por ter sido criada em uma época de integralismo, por ter sido jovem durante as duas ditaduras de Getúlio Vargas (a primeira, 1930-1934, e a segunda, 1937-1945), por ter sido regida por governos desenvolvimentistas. No Brasil, o século XX foi bàsicamente um grande exercício nacionalista, de discurso ufanista e engrandecimento do Estado.

Poderíamos, mas eu certamente não vou. Para mim, a partir dessa cobrança, Dona Cosette foi e sempre será apenas uma velha antipática e autoritária. Que, ainda por cima, criava romãs no jardim, certamente para fazer chá. Detesto romã.

De todo modo, se você é fã de aviação (meu caso) ou trabalha com aviação (não é meu caso), é inevitável — inevitável, tal como a morte — que, mais cedo ou mais tarde, algum engraçadinho venha perguntar a você quem inventou o avião. Se você tiver sorte, a pergunta será feita por alguém que realmente quer saber e que reconhece em você alguém que já leu mais sobre o tema e que, portanto, está em melhor condição de responder. Será uma pergunta sincera, de curiosidade, feita com respeito. Infelizmente, esse não é um cenário provável. Eu sempre acabo me deparando mesmo é com gente metida a sabichona que fica querendo me testar, para ver se eu passo no seu pequeno e medíocre teste pessoal. Como se eu lhes devesse alguma coisa. Seguidores de Dona Cosette.

“Quem inventou o avião?” A pergunta não é lá muito inteligente. Se formos observar os inventos a partir do século XIX, ninguém inventou nada sòzinho. Todos os equipamentos que vemos a nossa volta resultam de um somatório de diversas contribuições individuais, que foram se somando gradualmente, por incrementos. O avião, que é o exemplo em discussão aqui, só foi possível depois da invenção do motor de combustão interna — que não foi criado por Santos-Dumont nem pelos Wrights –, e aproveitou o formato de aerofólio que já era usado nos planadores desde o século anterior. Além disso, a experiência de vários pioneiros ia agregando o conhecimento necessário para que outros construtores se informassem e, com base nessas descobertas, pudessem ter a inspiração de criar em cima. E, no entanto, o público em geral continua não sabendo quem foram Clément Ader, Henri Farman, Samuel Langley e Otto Lilienthal (vá pesquisar), sem cujas contribuições dificilmente os Wrights e Santos-Dumont teriam conseguido resultados. Quer dizer: ninguém faz nada sòzinho.

Na verdade, é só no Brasil que vejo a pergunta de “quem inventou o avião” ganhar importância; fora daqui, esse não é um ponto de discussão. O que parece motivá-la é uma espécie de ufanismo tolo, de querer afirmar ao mundo que existe alguma espécie de corrida e que o Brasil a ganhou. Como se o indivíduo ufanista tivesse feito alguma contribuição; como se tivesse de que se orgulhar. Não fez nada! Está só indo na aba de alguém (no caso, Santos-Dumont, mas poderia ser Ayrton Senna, Daiane Santos, Gustavo Borges ou Sérgio Vieira de Mello) que teve pouco ou nenhum apoio de seu País e que, portanto, conquistou vitórias independentemente dele, ou até apesar dele. É um complexo de vira-lata, resultante de uma baixa auto-estima nacional, onde o sujeito vê seu País desprezado em negociações internacionais, vê-se excluído ao precisar de visto para entrar nos Estados Unidos, vê sua baixa posição nas classificações de IDH ou de corrupção, mas quer ter alguma compensação onde possa afirmar que, apesar de tudo, é o melhor; como se tudo mais que sofre fosse resultado do recalque dos outros em razão de uma suposta derrota (quando, na verdade, o recalcado é ele). Ademais, é um espírito doentio de competição, onde não vale o ditado do Barão de Coubertin (“o importante não é vencer, mas competir”) e se exige vitória em todas as disputas: se não vier a medalha de ouro, o competidor é um fracassado. O prazer está todo em vencer, vencer, vencer, sempre, com exclusão de tudo e de todos. Então, o foco é no mais veloz, no mais forte, em ter sido o primeiro, ter inventado o avião e dizer que existe algum grande complô “dos americanos” para “esconder a verdade”. Sim, certamente os 323 milhões de americanos estão se importando muito com uma primazia do Brasil em inventar o avião (embora pareçam não ligar que o automóvel seja francês, o motor de combustão interna, alemão; e a máquina a vapor, escocesa, assim como o trem). Estão decerto muito empenhados em sufocar uma grande vitória do Brasil!

Enfim. De fato, as melhores evidências que tenho mostram que Alberto Santos-Dumont foi o primeiro a decolar com um avião diante de um grande público, em 12 de novembro de 1906. Mas como? O Dia do Aviador não é 23 de outubro? Bem, sim, porque 23/10 foi quando ele decolou com o 14-Bis, mas sem testemunhas do Aeroclube da França para documentarem o fato. Se você vai argumentar que o primeiro voo foi em 23/10, então, pelo mesmo argumento, tem que aceitar que os irmãos Wright decolaram antes, com poucas testemunhas, em 17 de dezembro de 1903 ou, que seja, em diversas ocasiões ao longo de 1904 e 1905 (tiveram tempo e oportunidades de sobra).

Argumenta-se que o 14-Bis foi o primeiro mais-pesado-que-o-ar a decolar por seus próprios meios: saiu do repouso para o voo controlado sem nenhum auxílio externo, somente com a força de seu motor. Isso contrasta com as decolagens dos irmãos Wright, cujo Wright Flyer I requeria um plano inclinado e uma catapulta para dar um empurrãozinho. A verdade é que os irmãos Wright já não precisavam de plano inclinado em 1904, quando seus voos também eram testemunhados. Então, usar o voo de Santos-Dumont de 23/10/1906 como marco não é tão legítimo quanto usar o voo de Wilbur Wright de 13/08/1904 — o que, também sob esse critério, dá precedência aos irmãos Wright.

Ademais, se argumentarmos que a decolagem sem assistência seja essencial para considerarmos a máquina como um avião legítimo, então será preciso desconsiderar alguns aviões (igualmente americanos) como detentores de feitos históricos: o Bell X-1, primeiro avião supersônico, não decolava sòzinho, como não decolava sòzinho o North American X-15, o avião mais veloz do mundo,  propelido por motores de foguete (Mach 6.72). Ambos eram alçados aos ares sob as asas de bombardeiros e, no entanto, nunca vi ninguém alegar que não fossem aviões de verdade. (Antes que alguém se insurja: o Lockheed SR-71 atingia Mach 3.5, o que o fez o JATO mais rápido, mas não o AVIÃO mais rápido. Há uma diferença.)

As maiores virtudes de Santos-Dumont em relação à aviação acabam ignoradas pelos próprios brasileiros, provàvelmente por não serem nenhuma vitória em alguma corrida que tenham em suas cabeças. Despreza-se a verdadeira contribuição do pequeno mineiro da fazenda Cabangu porque não é nada que dê troféu de primeiro colocado. Porém, há que observar: (1) com o Demoiselle, de 1907, foi Santos-Dumont quem criou a configuração atual dos aviões, com leme e profundores na cauda em lugar de na frente, bem como centro de sustentação atrás do centro de massa. Essa configuração tornou os aviões fundamentalmente estáveis e seguros, liberando o piloto de ficar lutando contra os controles para evitar um desastre. (2) Santos-Dumont adotou ailerons no lugar da impraticável opção dos Wrights, que requeria torção da asa para controle de rolamento. Então, foi ele quem primeiro pôs em prática as técnicas básicas de dirigibilidade que têm estado em uso nos últimos 109 anos da aviação. (3) Finalmente: os irmãos Wright queriam inventar u’a máquina que lhes trouxesse sustento pelo licenciamento das patentes, enquanto Santos-Dumont liberou os planos do Demoiselle para quem quisesse contruir seu próprio exemplar, de graça. Não há nenhum mal em querer ganhar dinheiro com sua invenção (ao contrário: esse é um dos motores do avanço tecnológico), mas o brasileiro, que nascera em família rica de cafeicultores, tinha os sonhos mais nobres de que todo homem, ainda que destituído de posses, pudesse usufruir das maravilhas do voo sem restrições; que cada cidadão do mundo pudesse conhecer a sensação incomparável de se levantar nos ares. Pretendia que o avião fosse uma ferramenta de integração dos povos (em contraste com os Wrights, que viam nas forças armadas seu grande cliente). Dessa virtude de altruísmo do pioneiro os brasileiros difìcilmente vêm a aprender na escola, apesar de ser mais importante para a História da aviação do que a tola disputa de saber quem chegou na frente para cortar a fita.

A Exposição de Motivos, as fontes primárias e o Carnaval

Veja só como são as coisas. Vou agora ensinar a você como se pesquisa.

Estava eu aqui, numa segunda-feira de Carnaval, estudando Direito penal (sim, sim). Prosseguindo naquele meu projeto de ler toda a legislação relevante, um artigo por dia, eu estava lendo a Exposição de Motivos da lei 7209 de 1984 (que trouxe a vigente Parte Geral do Código Penal).

Eu estava lendo a Exposição de Motivos conforme consta em um exemplar impresso em janeiro de 2000 e publicado pela editora Revista dos Tribunais com ISBN-13 978-85-203-1834-8. Na EM, dizia o item 12: “[s]e o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa (…), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias, lhe incumba o dever de participar o ato ou abster-se de fazê-lo”.

Vamos abstrair desse pronome oblíquo “lhe” depois de vírgula, que a norma culta proíbe. O item 12 está aludindo à dicotomia entre crimes comissivos e crimes omissivos. No primeiro conjunto estão aqueles que a parte (o autor do crime) comete ao praticar um ato proibido. A ação é chamada de “positiva” não por ser boa (não é), mas por ser algo posto, afirmado no mundo por quem comete o crime. No segundo conjunto estão os crimes onde o autor deixa de praticar um ato que tem o dever de praticar; o crime está na omissão, que é indevida: é o que o texto chama de “ação negativa”.

Mas aí estranhei a redação desse item 12. Veja: perto do fim, ele diz “dever de participar o ato”. Ora, “participar o ato”, onde “participar” é transitivo direto, significa “relatar o ato”; significa, talvez, noticiar o ato a uma autoridade policial. Se o Autor do texto quisesse dar ao verbo o significado de “exercer o ato”, ele diria “participar Do ato”, onde “participar” é transitivo INdireto.

Portanto, a redação é um tanto inesperada. Por que alguém teria o dever de participar o ato, de relatar o ato à polícia? Apesar de a Exposição de Motivos (e o anteprojeto da lei 7209) datar de 1983, quando o Brasil estava sob uma ditadura militar, não faria sentido exigir do cidadão o dever de participar um crime à polícia, pois o próprio Código de Processo Penal, então em vigor (e nascido ao tempo de uma ditadura até pior sob esse aspecto, a de Getúlio Vargas, em 1941), explicitamente dizia e diz que o cidadão NÃO tem o dever de coibir crimes.

Desconfiei de um erro de transcrição. Imaginei que, no documento original submetido pelo então Ministro Abi-Ackel, subscritor da Exposição de Motivos, a redação tivesse um D, omitido pela editora em 2000: “participar Do ato”. Esse seria um erro compreensível, a mera supressão de uma letra na transcrição, embora com o efeito danoso de inverter o sentido do texto.

Fui investigar. Embora o trâmite legislativo tenha ocorrido em 1983 e 1984, supus que o website da Câmara dos Deputados contivesse a informação que eu buscava. Saiba meu Leitor: o saite da Câmara é muito bom para se ver, não somente a sucessão de eventos do trâmite legislativo, mas também os documentos produzidos ao longo dele, a respeito de todas as leis após 2001. Para leis anteriores, isto é espantoso, mas também se encontra muito material. Então comecei a buscar o que havia em relação à lei 7209.

Para minha alegria, encontrei um PDF de 669 páginas que é a digitalização de todo o dossier do trâmite legislativo, montado na época. Lá se veem as capas, em papel, com manuscritos diversos; lá se veem inúmeros documentos datilografados, com rabiscos manuscritos e carimbos. Eu procurava, e encontrei, a Exposição de Motivos original, datilografada, assinada pelo ministro, com carimbos de numeração de página, datas postas a mão e furos para encadernação.

Veja só o que descobri. No documento original, o documento que valeu mesmo, diz o item 12: “[s]e o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa (…), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias, lhe incumba o dever de praticar o ato ou abster-se de fazê-lo”.

Você reparou? PRATICAR o ato. Aí o texto faz muito mais sentido, já que estamos falando de crimes comissivos (“ação positiva”). E é ESSE o texto da Exposição de Motivos — não o texto, supostamente transcrito, que traz meu exemplar da RT. A lição que fica é que sempre devemos nos referir às fontes primárias, porque erros de transcrição podem acontecer. É por isso que o saite do Planalto sempre diz, ao fim de toda transcrição de ato normativo, que “este texto não substitui aquele publicado no Diário Oficial no dia tal”. Claro! Pois a redação oficial é a que está no Diário; em caso de conflito, é ela que vale, e não venha alguém depois alegar que foi induzido em erro pelo Planalto, cujos servidores fizeram inserir essa advertência.

Essa lição os historiadores conhecem bem e por isso tantos procuram a Torre do Tombo, em Portugal, para ver o que é exatamente que dizia o documento original lá do tempo do Pero Vaz de Caminha. O que a gente às vezes não lembra é que, estranhando o texto supostamente transcrito, a gente tem que fazer a mesma coisa com a legislação, com todos os instrumentos que a tecnologia hoje nos dá. Quem diria! Sem ter que ir a Brasília, aqui estou eu, quase 33 anos depois, tendo acesso ao documento original produzido, para entender o conteúdo e o propósito da lei ainda em vigor. A gente às vezes não dá valor a isso, mas é certo que, hoje em dia, os Poderes da República praticam muito mais transparência, e você tem acesso a muito mais informação de seus atos, do que no tempo mesmo em que foram praticados. Em particular, recomendo os websites da Câmara e do Senado para quem quiser pesquisar o conteúdo correto ou o propósito teleológico da maior parte da legislação emitida pela União.

Este caso também ilustra que, antes de qualquer discussão, sempre fazemos bem em irmos à fonte original. Imagine todo o debate que poderia haver — e que se evita — sobre o significado de “participar” quando se vê que não era esse o verbo realmente usado! Ainda mais quando penalistas adoram discutir o tema da participação (co-autoria, partícipes do crime etc.).

E era isso que eu tinha para contar sobre como foi meu Carnaval este ano.