Às vezes a gente se engana

Estava assistindo ao episódio de Star Trek: the Next Generation intitulado “Emergence”, onde o computador da Enterprise adquire uma forma rudimentar de autoconsciência. Nas palavras (traduzidas por mim) do dicionário Merriam-Webster, “emergence” é “o ato de se tornar conhecido ou visível”, ou “a condição de recém-formado ou recém-proeminente”. O título do episódio traz a ideia da inteligência do computador emergindo de um mar de dados até então desconexos e fazendo-se conhecer, que é justamente o que acontece na história. Essa palavra está ligada ao verbo “emergir”, então poderia se traduzir talvez como “emersão”, mas certamente não com o nome que ganhou no Brasil, “Emergência” — pois essa palavra seria a tradução de “emergency”, que é outra coisa.

… Mas, voltando, estava assistindo ao episódio, e há uma cena onde Data fica segurando um táxi pelo pára-choque.star_trek_the_next_generation_1987_2811_medium

Não se consegue ler o primeiro caracter da placa, mas os caracteres legíveis são “20638”.

Vejamos. 6-38 remete a junho de 1938. Sabe qual foi a famosa edição publicada com data de junho de 1938?
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Então, sendo fã de quadrinhos, é claro que, de imediato, eu pensei que essa fosse uma referência. O modelo de carro é certamente semelhante.

Só que, pesquisando melhor, fui ver que a data de publicação de Action Comics #1 não foi em 20 de junho, nem na semana de 20 de junho (o que também é relevante, pois o que se costuma usar como referência é a segunda-feira da mesma semana, e não o próprio dia). Também descobri aquela letra H na frente e para ela não encontrei explicação.

A conclusão imediata é que provàvelmente se tratava de mera coincidência. Outra conclusão, de âmbito mais amplo, é que não é pra ficar vendo referências que não estão lá, feito aqueles devotos que veem a face de Jesus Cristo em qualquer fatia de pão torrado.

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Não ser uma âncora

Acontece muito: você tem um sonho, que pode ser simples ou complicado. Você conta do seu sonho para alguém. Daí a pessoa logo diz que você não vai conseguir, melhor desistir etc.

Aí você vê a Internet, e vários livros, e várias crônicas, todos dizendo que você tem que acreditar em si mesmo, não dar ouvidos à multidão, que as pessoas vão tentar te derrubar, mas seja forte, acredite no sonho… Você sabe como é.

Aconteceu até comigo. Quando eu estava na segunda metade do primeiro grau (hoje seria sexta a nona série do ensino fundamental), minha escola premiava com medalha o aluno que concluísse todas as disciplinas com média 7. Na sétima série, a escola tinha a disciplina de Datilografia, que era terceirizada e onde as notas não eram números, mas os subjetivos S (Sofrível), R (Regular), B (Bom), MB (Muito Bom) e E (Excelente). Sendo a disciplina terceirizada, e sendo a nota expressa desse modo tão diferente, já estávamos no segundo semestre quando perguntei à instrutora se ela contaria para a concessão da medalha.

Não integrando a equipe do colégio, a instrutora não sabia dessa premiação, de modo que pensou que eu estivesse viajando na maionese, imaginando uma medalha fantasiosa. Sabe o que ela me respondeu?

“Hm! Sonha, passarinho…” e sorriu com escárnio enquanto já se afastava.

Se ela apenas dissesse que a nota de Datilografia contava (embora não contasse, como depois vim a saber), eu não teria me incomodado, pois era o que eu tinha perguntado. Mas a resposta continha uma vigorosa dose de desprezo. Ela me magoou tão profundamente que me lembro até hoje. Afinal consegui a tal medalha, e você pensaria que isso tivesse o poder de apagar o sentimento ou de substituí-lo com uma satisfação de vingança, mas não, especialmente porque a agressora nunca soube. Talvez nem se ela viesse a saber.

Por causa disso, ali mesmo em 1987, decidi que nunca, na minha vida, eu menosprezaria o sonho de outra pessoa. Nunca seria eu a dizer “você não vai conseguir”. Posso estar convicto de que o sujeito não tenha a menor chance, posso perceber que ele não tenha o menor preparo, mas não serei eu a dizer-lhe que deva desistir. Às vezes eu posso dizer “você precisa estudar tal assunto”, mas então estarei ajudando-o a suprir uma deficiência e a tornar possível aquilo que hoje é impossível. Também posso considerá-lo tão sem esperança que eu não responda nada, mas não serei eu a lhe tirar a ilusão.

É claro que sempre existe a possibilidade de eu estar errado e o sujeito ter, sim, alguma chance de concluir seu insano projeto. Nesse caso, ao tirar-lhe a esperança, serei mais um daqueles milhares de medíocres de quem mais tarde, ao ter sucesso, ele dirá que “muitas pessoas tentaram me puxar para trás, mas não desisti” — é assim que desejo ser lembrado? Se, porém, eu estiver certo, ainda assim eu farei mal em desencorajá-lo, pois o sonho lhe dá forças, trazendo-lhe a nobreza dos visionários e a sublimidade dos loucos, cuja desconexão os poupa deste mundo cão. No mínimo, não gostaria de ser eu aquele que ouve que deveria desistir, tal como de fato fui um dia.

Em 2005, tive aula com o Juiz Marcelo Tavares, que, em determinado momento, explicou um pouco de seu ofício. Disse que é preciso ouvir as pessoas que formulam seus pedidos em juízo, e levar esses pedidos a sério, mesmo que seja para depois indeferi-los. Pois, segundo ele, “você não pode tirar o sonho de uma pessoa, porque às vezes é tudo que ela tem”. (É claro que, ao negar o pedido, o juiz pode estar fazendo exatamente isso, mas, ao ouvir o pleito e mostrar que o considerou antes de decidir, não estará desprezando seu autor. Às vezes, a pessoa só quer ser ouvida.)

Essas lembranças me vieram ontem, quando fui assistir à exposição The Art of the Brick, de obras do escultor Nathan Sawaya. Uma das figuras era esta.

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Conforme a legenda, sempre haverá mãos para segurar você.

Não serei eu!

Quem chia não consome

Hoje, ao anoitecer, entrei na sorveteria Itália. Enquanto eu estava lá dentro, entrou também uma velha, que passou a dialogar com a vendedora.

– Tem [sorvete de] iogurte com quê?

– Só com frutas vermelhas.

– Mas eu quero de iogurte com limão siciliano. Não tem?

– Não, Senhora, só de iogurte com frutas vermelhas.

– Mas não tinha na semana passada, hoje também não tem… Vocês não pedem?

– A gente até pediria, Senhora, mas o problema é que a loja é pequena. Não tem espaço.

– Olha o espaço ali!

– Mas, Senhora…

– Já entendi. Vocês é que não querem. Eu vim aqui só pra isso, então é bom já saber logo; assim eu não volto mais aqui.

E saiu resmungando e gritando, mas aí já não entendi mais.

Olha só. Na forma, a velha errou feio. No mérito, a velha até teria razão, mas na verdade não tinha, e perdeu a pouca que poderia ter. Vou explicar.

A frase “o cliente sempre tem razão” não é pra ser entendida literalmente. Na verdade, é até uma frase meio canalha. Ela significa, em essência, que o vendedor tem que descobrir o que o cliente quer e dispor-se a vender esse mesmo produto. Quem define o negócio é a demanda, então o vendedor tem que ouvir essa demanda e comportar-se de acordo, para que o cliente queira lhe dar dinheiro. “Ouvir a demanda” significa descobrir o que o mercado quer comprar. A pesquisa de mercado é um dos conhecimentos valiosos para um empreendimento, e é por não atentarem a isso que muitas empresas iniciantes falham apesar de terem produtos geniais: produtos que, porém, ninguém quer.

Então, “o cliente tem razão” por definição: quem define o produto é ele. Ele entra no restaurante, diz que quer o prato assim e assado, e o restaurante passa a ter esse prato no cardápio. Mas o “cliente” da frase é, de certo modo, o conjunto dos clientes, da média razoável dos clientes: aquilo que, acontecendo repetidas vezes, trará lucro ao estabelecimento. Se for um pedido louco, custoso ou impossível de atender, se o prato não tiver saída, o cliente pode não ter razão.

O sorvete de iogurte com limão siciliano (doravante ILS para encurtar) é azedo. Eu sei, porque eu gosto, mas eu sei muito bem que a maioria das pessoas não gosta. Aliás, o povo nem pede sorvete de iogurte nenhum; a Itália tem que ficar fazendo promoção e festival dos sorvetes de iogurte pra ver se sensibiliza o povo e empurra sua produção pra fora! Em matéria de sorvete, o povo é conservador: morango, chocolate e creme. Ninguém pede, como eu peço, tangerina, manga com gengibre, tapioca, menta, chocolate meio amargo com amendoim, ABÓBORA COM COCO (um de meus preferidos; doravante ACC para encurtar).

Ora, se o sorveteiro quer vender, ele tem que fabricar aquilo que o povo compra. É uma questão estatística: ele tem que olhar os trinta espaços da sorveteria e fabricar os trinta sorvetes que mais vendem. Não adianta fazer ILS se ficar mofando na geladeira sem ninguém tomar; não só tem o custo de fabricação, mas também estará deixando de vender daquilo que vende, abrindo mão de receita. Seria insensato fabricar ILS por causa de um cliente só. É por isso que o ACC fica ANOS sumido.

As pessoas têm que lembrar que todo empresário só exerce o comércio para ganhar dinheiro, e não para satisfazer o ego delas. Uma coisa é o objeto social: aquilo que a pessoa jurídica faz. Cada empresa tem o seu objeto social; o da Itália é fabricar e vender sorvete. Outra coisa é o objetIVO social, que, no caso de uma empresa, é SEMPRE ganhar dinheiro. Fico meio frustrado de não ter ACC, mas tenho que entender o lado do lojista: não é nada contra mim; é uma decisão prática dele. E mais: estatìsticamente, ele também está certo. Ao privilegiar morango, chocolate e creme, ele maximiza o número de egos satisfeitos, fazendo o sacrifício necessário de deixar de atender a uma minoria de egos. Certamente não seria justo nem democrático se ele atendesse a uma minoria e forçasse a maioria a, querendo sorvete, só ter ILS ou ACC para escolher.

Mas a velha está muito errada. Ela parece ter a pretensão de gerir a loja, de dizer o que é que a sorveteria tem que fazer. Quando diz “olha o espaço ali”, ela afirma que o espaço está disponível para atender à prioridade dela. Com isso, olvida os fatos de que (1) é a Itália quem define como aquele espaço será ocupado, não a velha; (2) sabe lá se o espaço está realmente livre? Dali a dez minutos seria ocupado! O que garante que vá ficar livre por dias e dias e dias? Então, (3) parece livre, mas, ao ser ocupado, será ocupado por algo diferente do que ela espera. NÃO É ELA A GESTORA DA LOJA.

Uma conclusão que se extrai daí é que seja uma velha mandona (como em geral são as velhas — não confunda com as senhoras nem com as velhinhas, que são espécies bem diferentes). Como toda gente mandona, ela sofre de um tipo bem especial de psicose, que é supor que seu ego seja mais importante que o de outras pessoas e, portanto, concluir que o mundo exista para servi-la.

Afinal a velha foi embora ameaçando não mais voltar. De um lado penso, “blefe”: quem fala não faz. Ela vai voltar, inclusive porque se diverte demais fazendo isso. Se ela não reclamar na sorveteria, que graça tem a vida para ela? É claro que vai voltar! É isso que é importante para ela; seu vício é esse. Se houvesse ILS, aí sim ela se frustraria, por não ter do que reclamar, e iria encontrar outra coisa, e ia querer outro sabor que ali não houvesse. Mas, de outro lado, penso, “não volte mesmo; a vendedora agradece”.

Mas não só a vendedora agradece. Pensa bem: esse tipo de cliente não interessa à sorveteria. Esse tipo de cliente não compra, não se contenta com os sabores que há (e são muitos), só cria tumulto e má impressão na loja. Se a velha SÓ aceitaria ILS, então ela não é a cliente que a sorveteria Itália quer, porque é uma cliente muito limitada, que é caro atender. É uma cliente que quer um sabor de sorvete só pra ela — o sabor DELA — e que, com isso, impede a sorveteria de ganhar mais dinheiro com um sabor mais popular; certamente a velha não se disporia a comprar toda a produção de ILS, né? Ia ficar lá uma caixa inteira, que ela queria para satisfazer ao ego dela — nada a ver com sua real preferência ao paladar; a questão toda se resume a mostrar quem manda –, mas pela qual não pagaria.

Então, uma cliente dessa não convém. Como costuma argumentar o @cardoso, quem chia não consome, é um cliente que na verdade não interessa e que NUNCA estará satisfeito. Pode parar de tentar agradar, porque você não vai conseguir.

E não é assim em tudo na vida?

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A pergunta inevitável

Estimulado pelo Aerolito no. 58, do grande Lito, venho aqui trazer alguns pontos que estou devendo a vocês há um bom tempo.

Quando eu era criança, certa vez visitei Dona Cosette, amiga de minha vó. Vendo que eu me interessava por aviões, Dona Cosette perguntou-me quem havia inventado o avião. Quando respondi que tinham sido os irmãos Wright, ela se indignou; “cooomo? Você não é patriota???”

Dona Cosette estava errada por tantos argumentos que nem sei por onde começar. Mas vejamos.

Primeiro, ela parecia ter a estranha noção de que, se uma pessoa é patriota, ela tem que afirmar a primazia de seu país mesmo quando sabe que está propagando uma mentira. Quer dizer: não importa quem inventou o avião ou se você realmente acredita que tenham sido os irmãos Wright; você está obrigado a contrariar sua crença sincera e afirmar aquilo que, na sua mente, crê que não seja verdade. Pois a verdade não interessa por mais que você a conheça; prevalecem os interesses.

Segundo, ela parecia acreditar que o patriotismo consistisse em, nas menores manifestações, afirmar sempre que seu país seja melhor do que os outros. Em vez de se esforçar por ter saneamento básico, ensino fundamental para todos e balança comercial favorável, você tem que afirmar que seu país é melhor. Isso parecia mais prioritário para Dona Cosette do que efetivamente se esforçar para melhorá-lo. Noções estranhas de patriotismo tinha Dona Cosette. Eu sempre achei que a segunda conduta seria mais patriótica do que a primeira, mas, sei lá, vai ver que eu não sou patriota.

Terceiro — eu sei que sua professora de Educação Moral e Cívica vai enfartar se ouvir isto, mas ninguém é obrigado a ser patriota. Está lá na Constituição, artigo 5o., inciso II (meu preferido em todo o ordenamento): se não há lei obrigando você ao que quer que seja (inclusive a ser patriota), você NÃO está obrigado! Você tem que cumprir todas as leis do País, isso tem. Dentro de seu território, o Estado é soberano; você tem que obedecer. Mas não tem que gostar.

Poderíamos perdoar Dona Cosette por ter sido criada em uma época de integralismo, por ter sido jovem durante as duas ditaduras de Getúlio Vargas (a primeira, 1930-1934, e a segunda, 1937-1945), por ter sido regida por governos desenvolvimentistas. No Brasil, o século XX foi bàsicamente um grande exercício nacionalista, de discurso ufanista e engrandecimento do Estado.

Poderíamos, mas eu certamente não vou. Para mim, a partir dessa cobrança, Dona Cosette foi e sempre será apenas uma velha antipática e autoritária. Que, ainda por cima, criava romãs no jardim, certamente para fazer chá. Detesto romã.

De todo modo, se você é fã de aviação (meu caso) ou trabalha com aviação (não é meu caso), é inevitável — inevitável, tal como a morte — que, mais cedo ou mais tarde, algum engraçadinho venha perguntar a você quem inventou o avião. Se você tiver sorte, a pergunta será feita por alguém que realmente quer saber e que reconhece em você alguém que já leu mais sobre o tema e que, portanto, está em melhor condição de responder. Será uma pergunta sincera, de curiosidade, feita com respeito. Infelizmente, esse não é um cenário provável. Eu sempre acabo me deparando mesmo é com gente metida a sabichona que fica querendo me testar, para ver se eu passo no seu pequeno e medíocre teste pessoal. Como se eu lhes devesse alguma coisa. Seguidores de Dona Cosette.

“Quem inventou o avião?” A pergunta não é lá muito inteligente. Se formos observar os inventos a partir do século XIX, ninguém inventou nada sòzinho. Todos os equipamentos que vemos a nossa volta resultam de um somatório de diversas contribuições individuais, que foram se somando gradualmente, por incrementos. O avião, que é o exemplo em discussão aqui, só foi possível depois da invenção do motor de combustão interna — que não foi criado por Santos-Dumont nem pelos Wrights –, e aproveitou o formato de aerofólio que já era usado nos planadores desde o século anterior. Além disso, a experiência de vários pioneiros ia agregando o conhecimento necessário para que outros construtores se informassem e, com base nessas descobertas, pudessem ter a inspiração de criar em cima. E, no entanto, o público em geral continua não sabendo quem foram Clément Ader, Henri Farman, Samuel Langley e Otto Lilienthal (vá pesquisar), sem cujas contribuições dificilmente os Wrights e Santos-Dumont teriam conseguido resultados. Quer dizer: ninguém faz nada sòzinho.

Na verdade, é só no Brasil que vejo a pergunta de “quem inventou o avião” ganhar importância; fora daqui, esse não é um ponto de discussão. O que parece motivá-la é uma espécie de ufanismo tolo, de querer afirmar ao mundo que existe alguma espécie de corrida e que o Brasil a ganhou. Como se o indivíduo ufanista tivesse feito alguma contribuição; como se tivesse de que se orgulhar. Não fez nada! Está só indo na aba de alguém (no caso, Santos-Dumont, mas poderia ser Ayrton Senna, Daiane Santos, Gustavo Borges ou Sérgio Vieira de Mello) que teve pouco ou nenhum apoio de seu País e que, portanto, conquistou vitórias independentemente dele, ou até apesar dele. É um complexo de vira-lata, resultante de uma baixa auto-estima nacional, onde o sujeito vê seu País desprezado em negociações internacionais, vê-se excluído ao precisar de visto para entrar nos Estados Unidos, vê sua baixa posição nas classificações de IDH ou de corrupção, mas quer ter alguma compensação onde possa afirmar que, apesar de tudo, é o melhor; como se tudo mais que sofre fosse resultado do recalque dos outros em razão de uma suposta derrota (quando, na verdade, o recalcado é ele). Ademais, é um espírito doentio de competição, onde não vale o ditado do Barão de Coubertin (“o importante não é vencer, mas competir”) e se exige vitória em todas as disputas: se não vier a medalha de ouro, o competidor é um fracassado. O prazer está todo em vencer, vencer, vencer, sempre, com exclusão de tudo e de todos. Então, o foco é no mais veloz, no mais forte, em ter sido o primeiro, ter inventado o avião e dizer que existe algum grande complô “dos americanos” para “esconder a verdade”. Sim, certamente os 323 milhões de americanos estão se importando muito com uma primazia do Brasil em inventar o avião (embora pareçam não ligar que o automóvel seja francês, o motor de combustão interna, alemão; e a máquina a vapor, escocesa, assim como o trem). Estão decerto muito empenhados em sufocar uma grande vitória do Brasil!

Enfim. De fato, as melhores evidências que tenho mostram que Alberto Santos-Dumont foi o primeiro a decolar com um avião diante de um grande público, em 12 de novembro de 1906. Mas como? O Dia do Aviador não é 23 de outubro? Bem, sim, porque 23/10 foi quando ele decolou com o 14-Bis, mas sem testemunhas do Aeroclube da França para documentarem o fato. Se você vai argumentar que o primeiro voo foi em 23/10, então, pelo mesmo argumento, tem que aceitar que os irmãos Wright decolaram antes, com poucas testemunhas, em 17 de dezembro de 1903 ou, que seja, em diversas ocasiões ao longo de 1904 e 1905 (tiveram tempo e oportunidades de sobra).

Argumenta-se que o 14-Bis foi o primeiro mais-pesado-que-o-ar a decolar por seus próprios meios: saiu do repouso para o voo controlado sem nenhum auxílio externo, somente com a força de seu motor. Isso contrasta com as decolagens dos irmãos Wright, cujo Wright Flyer I requeria um plano inclinado e uma catapulta para dar um empurrãozinho. A verdade é que os irmãos Wright já não precisavam de plano inclinado em 1904, quando seus voos também eram testemunhados. Então, usar o voo de Santos-Dumont de 23/10/1906 como marco não é tão legítimo quanto usar o voo de Wilbur Wright de 13/08/1904 — o que, também sob esse critério, dá precedência aos irmãos Wright.

Ademais, se argumentarmos que a decolagem sem assistência seja essencial para considerarmos a máquina como um avião legítimo, então será preciso desconsiderar alguns aviões (igualmente americanos) como detentores de feitos históricos: o Bell X-1, primeiro avião supersônico, não decolava sòzinho, como não decolava sòzinho o North American X-15, o avião mais veloz do mundo,  propelido por motores de foguete (Mach 6.72). Ambos eram alçados aos ares sob as asas de bombardeiros e, no entanto, nunca vi ninguém alegar que não fossem aviões de verdade. (Antes que alguém se insurja: o Lockheed SR-71 atingia Mach 3.5, o que o fez o JATO mais rápido, mas não o AVIÃO mais rápido. Há uma diferença.)

As maiores virtudes de Santos-Dumont em relação à aviação acabam ignoradas pelos próprios brasileiros, provàvelmente por não serem nenhuma vitória em alguma corrida que tenham em suas cabeças. Despreza-se a verdadeira contribuição do pequeno mineiro da fazenda Cabangu porque não é nada que dê troféu de primeiro colocado. Porém, há que observar: (1) com o Demoiselle, de 1907, foi Santos-Dumont quem criou a configuração atual dos aviões, com leme e profundores na cauda em lugar de na frente, bem como centro de sustentação atrás do centro de massa. Essa configuração tornou os aviões fundamentalmente estáveis e seguros, liberando o piloto de ficar lutando contra os controles para evitar um desastre. (2) Santos-Dumont adotou ailerons no lugar da impraticável opção dos Wrights, que requeria torção da asa para controle de rolamento. Então, foi ele quem primeiro pôs em prática as técnicas básicas de dirigibilidade que têm estado em uso nos últimos 109 anos da aviação. (3) Finalmente: os irmãos Wright queriam inventar u’a máquina que lhes trouxesse sustento pelo licenciamento das patentes, enquanto Santos-Dumont liberou os planos do Demoiselle para quem quisesse contruir seu próprio exemplar, de graça. Não há nenhum mal em querer ganhar dinheiro com sua invenção (ao contrário: esse é um dos motores do avanço tecnológico), mas o brasileiro, que nascera em família rica de cafeicultores, tinha os sonhos mais nobres de que todo homem, ainda que destituído de posses, pudesse usufruir das maravilhas do voo sem restrições; que cada cidadão do mundo pudesse conhecer a sensação incomparável de se levantar nos ares. Pretendia que o avião fosse uma ferramenta de integração dos povos (em contraste com os Wrights, que viam nas forças armadas seu grande cliente). Dessa virtude de altruísmo do pioneiro os brasileiros difìcilmente vêm a aprender na escola, apesar de ser mais importante para a História da aviação do que a tola disputa de saber quem chegou na frente para cortar a fita.

A Exposição de Motivos, as fontes primárias e o Carnaval

Veja só como são as coisas. Vou agora ensinar a você como se pesquisa.

Estava eu aqui, numa segunda-feira de Carnaval, estudando Direito penal (sim, sim). Prosseguindo naquele meu projeto de ler toda a legislação relevante, um artigo por dia, eu estava lendo a Exposição de Motivos da lei 7209 de 1984 (que trouxe a vigente Parte Geral do Código Penal).

Eu estava lendo a Exposição de Motivos conforme consta em um exemplar impresso em janeiro de 2000 e publicado pela editora Revista dos Tribunais com ISBN-13 978-85-203-1834-8. Na EM, dizia o item 12: “[s]e o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa (…), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias, lhe incumba o dever de participar o ato ou abster-se de fazê-lo”.

Vamos abstrair desse pronome oblíquo “lhe” depois de vírgula, que a norma culta proíbe. O item 12 está aludindo à dicotomia entre crimes comissivos e crimes omissivos. No primeiro conjunto estão aqueles que a parte (o autor do crime) comete ao praticar um ato proibido. A ação é chamada de “positiva” não por ser boa (não é), mas por ser algo posto, afirmado no mundo por quem comete o crime. No segundo conjunto estão os crimes onde o autor deixa de praticar um ato que tem o dever de praticar; o crime está na omissão, que é indevida: é o que o texto chama de “ação negativa”.

Mas aí estranhei a redação desse item 12. Veja: perto do fim, ele diz “dever de participar o ato”. Ora, “participar o ato”, onde “participar” é transitivo direto, significa “relatar o ato”; significa, talvez, noticiar o ato a uma autoridade policial. Se o Autor do texto quisesse dar ao verbo o significado de “exercer o ato”, ele diria “participar Do ato”, onde “participar” é transitivo INdireto.

Portanto, a redação é um tanto inesperada. Por que alguém teria o dever de participar o ato, de relatar o ato à polícia? Apesar de a Exposição de Motivos (e o anteprojeto da lei 7209) datar de 1983, quando o Brasil estava sob uma ditadura militar, não faria sentido exigir do cidadão o dever de participar um crime à polícia, pois o próprio Código de Processo Penal, então em vigor (e nascido ao tempo de uma ditadura até pior sob esse aspecto, a de Getúlio Vargas, em 1941), explicitamente dizia e diz que o cidadão NÃO tem o dever de coibir crimes.

Desconfiei de um erro de transcrição. Imaginei que, no documento original submetido pelo então Ministro Abi-Ackel, subscritor da Exposição de Motivos, a redação tivesse um D, omitido pela editora em 2000: “participar Do ato”. Esse seria um erro compreensível, a mera supressão de uma letra na transcrição, embora com o efeito danoso de inverter o sentido do texto.

Fui investigar. Embora o trâmite legislativo tenha ocorrido em 1983 e 1984, supus que o website da Câmara dos Deputados contivesse a informação que eu buscava. Saiba meu Leitor: o saite da Câmara é muito bom para se ver, não somente a sucessão de eventos do trâmite legislativo, mas também os documentos produzidos ao longo dele, a respeito de todas as leis após 2001. Para leis anteriores, isto é espantoso, mas também se encontra muito material. Então comecei a buscar o que havia em relação à lei 7209.

Para minha alegria, encontrei um PDF de 669 páginas que é a digitalização de todo o dossier do trâmite legislativo, montado na época. Lá se veem as capas, em papel, com manuscritos diversos; lá se veem inúmeros documentos datilografados, com rabiscos manuscritos e carimbos. Eu procurava, e encontrei, a Exposição de Motivos original, datilografada, assinada pelo ministro, com carimbos de numeração de página, datas postas a mão e furos para encadernação.

Veja só o que descobri. No documento original, o documento que valeu mesmo, diz o item 12: “[s]e o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa (…), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias, lhe incumba o dever de praticar o ato ou abster-se de fazê-lo”.

Você reparou? PRATICAR o ato. Aí o texto faz muito mais sentido, já que estamos falando de crimes comissivos (“ação positiva”). E é ESSE o texto da Exposição de Motivos — não o texto, supostamente transcrito, que traz meu exemplar da RT. A lição que fica é que sempre devemos nos referir às fontes primárias, porque erros de transcrição podem acontecer. É por isso que o saite do Planalto sempre diz, ao fim de toda transcrição de ato normativo, que “este texto não substitui aquele publicado no Diário Oficial no dia tal”. Claro! Pois a redação oficial é a que está no Diário; em caso de conflito, é ela que vale, e não venha alguém depois alegar que foi induzido em erro pelo Planalto, cujos servidores fizeram inserir essa advertência.

Essa lição os historiadores conhecem bem e por isso tantos procuram a Torre do Tombo, em Portugal, para ver o que é exatamente que dizia o documento original lá do tempo do Pero Vaz de Caminha. O que a gente às vezes não lembra é que, estranhando o texto supostamente transcrito, a gente tem que fazer a mesma coisa com a legislação, com todos os instrumentos que a tecnologia hoje nos dá. Quem diria! Sem ter que ir a Brasília, aqui estou eu, quase 33 anos depois, tendo acesso ao documento original produzido, para entender o conteúdo e o propósito da lei ainda em vigor. A gente às vezes não dá valor a isso, mas é certo que, hoje em dia, os Poderes da República praticam muito mais transparência, e você tem acesso a muito mais informação de seus atos, do que no tempo mesmo em que foram praticados. Em particular, recomendo os websites da Câmara e do Senado para quem quiser pesquisar o conteúdo correto ou o propósito teleológico da maior parte da legislação emitida pela União.

Este caso também ilustra que, antes de qualquer discussão, sempre fazemos bem em irmos à fonte original. Imagine todo o debate que poderia haver — e que se evita — sobre o significado de “participar” quando se vê que não era esse o verbo realmente usado! Ainda mais quando penalistas adoram discutir o tema da participação (co-autoria, partícipes do crime etc.).

E era isso que eu tinha para contar sobre como foi meu Carnaval este ano.

O terror que deduzimos

Neste Mês das Crianças (sez who?), entrei duas vezes em uma famosa loja de varejo desta cidade. Em ambas as vezes, lá estava aquele tenebroso disco de música alegadamente infantil a tocar em todas as caixas de som da loja. Um coro de crianças entoava famosas canções de roda, acompanhado por repetitivos baixos sintéticos, teclados eletrônicos e samplers. A “música” era tão assustadora como um palhaço de filme de terror ou a pobre vítima infantil de Cemitério Maldito.

Estou convicto de que todas as faixas do disco foram gravadas enquanto um guarda mantinha seu revólver apontado para as cabeças das crianças. É a única forma de explicar o que eu ouvia.

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Pequenos pontos prateados

Nos últimos meses, sempre que estou ao computador em casa, ligo no FlightRadar24. Centralizo na minha posição geográfica e fico acompanhando os voos que passam pela área, decolando ou pousando no Galeão, no Santos-Dumont, em Guarulhos. Na tela, cada avião é indicado por um símbolo, que vem acompanhado de estatísticas: que modelo de avião é esse (com a exata variante conforme a companhia aérea: não basta que seja um 737 nem basta que seja um 737-800; vemos que é um 737-8EH), que companhia aérea, indo de onde para onde, quais os horários programado e real de decolagem, programado e estimado de pouso, com quanto de viagem já percorrido, a que altitude atual, rumo atual, velocidade e razão de subida. Vemos o percurso feito até aqui, a rota programada, o número do voo, o registro da aeronave, e até qual é o radar que a está rastreando.

Domingo à tarde no céu do Estado do Rio

Domingo à tarde no céu do Estado do Rio

É muito comum, especialmente no fim de semana, ver algum voo que esteja vindo sem escalas de Istambul, ou de Joanesburgo, ou de algum lugar igualmente distante, sempre entre 35 e 40 mil pés, rumo a Guarulhos. Aí vou à janela e vejo a aeronave, parecendo estar tão mais baixo, ou vejo seu rastro discreto de condensação. Também é muito comum ver um Airbus vindo da Europa a caminho de Ezeiza ou de Guarulhos, sobrevoando o mar a várias milhas da costa, e parece tão pertinho, parece que sobrevoa o Leblon. Quando o dia está muito claro, vejo que há um voo da TAM no rumo Vitória a 40.000 pés, passando pertinho de mim; procuro-o no céu mas nada vejo: tão alto, é ofuscado pelo sol do fim de tarde.

Várias são as decolagens que vejo da TAM, da Gol, da Avianca, partindo do Santos-Dumont, quebrando a bombordo e então bruscamente se voltando para o Sudoeste enquanto ràpidamente ganham altura: curtos saltos até Congonhas, fàcilmente visíveis de minha janela nas tardes claras. Várias são as decolagens do Galeão, virando logo após para sobrevoarem a Mantiqueira, e então o Sudeste de Minas, e Bahia, e Europa.

Certa vez vi um Hawker 800 fazendo órbitas loucas a várias altitudes, desenhando sucessivos oitos no céu afastado do Galeão, sem ir a lugar nenhum: era um EU-93 do Grupo Especial de Inspeção em Voo, calibrando o radar do aeroporto. De outras vezes, vi modelos da Embraer, seus transponders emitindo o número de série da aeronave, decolando de São José dos Campos, dando várias voltas sobre Campos do Jordão à mais alta altitude e voltando para São José: voos de teste da fábrica, os aviões prontos para entrega, seus pilotos fazendo o último check para satisfação do cliente.

Nas noites de fim de semana, quase de madrugada, o 747 do voo Lufthansa 501 decola do Galeão no sentido Caxias, faz a volta para bombordo, passa sobre São Cristóvão e Centro do Rio, e então escuto seus inconfundíveis quatro motores, estridentes na saída de gases mas também rugindo como um trovão, acelerando, acelerando suas centenas de toneladas enquanto sobe, rápido e certo. Olho pela janela e consigo ver suas luzes a 11.000 pés, parecendo tão baixo e tão lento, já desaparecendo por trás do prédio vizinho. Em minutos a tela o mostra sobre Macaé, ganhando o rumo de Frankfurt.

Nessas mesmas noites, quando tudo está silencioso e o céu está claro de nuvens, escuto um trovejar distante, contínuo, e olho no FlightRadar: um Airbus da TAM decola agora para Nova Iorque, a saída de gases de seus motores voltada para cá. Embora eu esteja a 12 km da pista e haja tantos prédios no caminho, consigo nìtidamente escutar esses motores, que alçam trezentos passageiros, sua bagagem e todo o querosene necessário para um destino a 10.000 quilômetros daqui, a potência máxima sendo exigida para levantar tanto peso do chão, a decolagem lenta, a subida esforçada, o som vindo em linha reta até mim quando a aceleração joga a todos contra suas poltronas.

Vejo voos partindo da Europa continental, rumando para o Norte para chegarem a Los Angeles ou Vancouver. Vejo voos vindo da China ou do Japão, atravessando a Sibéria para chegarem a Londres. Vejo um corredor congestionado da Europa Oriental, passando pelo Mar Negro, Turquia e Golfo Pérsico, até Dubai. Vejo doze Airbus A380 no ar simultaneamente, o maior avião do mundo, agora já quase banalizado pelas rápidas entregas a Air France, British, Singapore, Emirates e Lufthansa. Vejo 25 aviões decolando na mesma noite do Brasil aos Estados Unidos, 7500 brasileiros e americanos indo passar férias, fazer cursos, voltar para casa, assumir novos empregos. Vejo dezenas de aviões entre Argentina e Centro-Oeste do Brasil, indo ou voltando da Europa e dos Estados Unidos, trazendo presentes e compras pela UPS ou pela FedEx ao grande terminal de carga de Campinas. Vejo voos panorâmicos no Sul da Flórida, pilotos treinando sua proficiência enquanto apreciam a paisagem.

Todos os pontos prateados que vejo em meu céu e todos os pequenos símbolos que vejo em minha tela, nenhum deles é para mim uma abstração. Quando vejo uma decolagem, ainda que para a curta viagem SDU-CGH, vejo ali centenas de pessoas com seus sonhos, centenas de pessoas acomodando-se para dormir pela longa e cansativa viagem até a Europa, centenas de homens e mulheres de negócios planejando o que farão ao chegarem a Buenos Aires. Vejo as comissárias começando a servir o jantar, vejo os pilotos recebendo e cumprindo instruções da torre. Vejo casais a caminho da lua-de-mel, jovens a caminho do intercâmbio, executivos preocupados com planilhas, turistas de grana apertada ansiosos pelas férias sonhadas por anos. Cada ponto, alto no céu, quase invisível, para mim são duzentos, trezentos viajantes cansados já em procedimento de descida, viajantes dispostos indo não sei para onde, seus futuros sendo escritos neste momento, novos destinos surgindo em suas vidas, circunstancialmente sobrevoando a minha enquanto simpatizo e compreendo suas experiências, e só me resta lhes desejar:

Boa Viagem.