A juíza antenada

Muita gente tem a imagem dos juízes como aqueles homens sisudos, conservadores e autoritários. Podem até ser, mas, às vezes, essa imagem está bem longe da verdade. Existe uma geração de juízes jovens que estão a par do que acontece no mundo. A saber:

De acordo com a Constituição da República, artigo 150, inciso VI, alínea d, livros são imunes a impostos. Isso significa que, no Brasil, livro não paga (ou não deveria pagar; se pagar, tem alguém tomando seu dinheiro ilìcitamente) não paga imposto de importação, imposto de exportação, IPI nem  ICMS. Outro dia, a dona da loja de quadrinhos que frequento (Point HQ, na Tijuca) tava reclamando do que paga de imposto; e eu disse a ela, procure um advogado, que livro não paga imposto, nem revista, nem jornal, nem o papel destinado a sua impressão.

Aliás, em uma digressão: toda vez que vou ao Exterior (como se eu fosse sempre — até hoje, foram só cinco vezes), toda vez volto com vários livros. Não compro muamba, não compro eletrônicos, não compro bebida; só livros. Oquei, às vezes bebida, certa vez u’a máquina fotográfica, mas sempre dentro da cota de US$ 500; o que faz volume mesmo são livros. Certa vez, foi u’a mala inteira — a MALA INTEIRA — de livros. Fico torcendo pro fiscal me mandar abrir. Vai ser frustrante pra ele, porque não vai poder cobrar imposto por nada, hahaha. Fico imaginando a ganância seguida de decepção. Eu sou um recalcado mesmo, e divirjo. Voltemos ao ponto.

O ponto é o Kindle. Você sabe: aquele dispositivo da Amazon que está fazendo um sucesso danado, especialmente o Kindle 2, mais leve e com melhor interface do que o original. Agora tem até O globo no Kindle. Você compra o aparelhinho, ele tem o tamanho de um livro, uma tela e umas teclas. Você baixa os ebooks, revistas e jornais e vai lendo no ônibus, no aeroporto, na piscina do clube. Usa as teclas para folhear e para anotar seu exemplar do livro eletrônico. No Brasil não levo fé em que funcione, mas conto com a vanguarda de cobaias antenadas; depois que tiverem debugado bem, quem sabe se também compro um pra mim. E você pode ler belogues e alguns saites também.

Você poderia dizer que ele fosse um computador; e é, na definição mais clássica, um computador especializado. Na prática, só serve para você ler livros, periódicos e belogues. Não serve para jogar, não tem calculadora nem editor de texto, não exibe filmes, não navega na Web. Não tem software instalado a não ser o essencial, para sua atividade fim.

E aí: Kindle é livro? Não é livro no sentido do conteúdo, da obra literária; mas pode-se dizer que seja livro no sentido físico, do papel que sai da editora com letrinhas de tinta. Assim como você precisa daquele maço arrumadinho de páginas para ler a obra, também precisa do Kindle para ler a obra. É uma tese defensável, com a qual concordo.

Então, o saite Migalhas conta-nos de um caso decidido na semana passada. Não sei qual é a exata história, porque a decisão judicial não a relata pormenorizadamente, mas estou entendendo, pelo contexto, que o sujeito tenha comprado um Kindle da Amazon e, na hora de retirá-lo nos Correios, teve que pagar imposto. Posso entender o lado do fiscal da Receita: é eletrônico, não é impresso; logo, pague-se through the nose, como se diz em terras de Sua Majestade.

Mas o comprador não se resignou tão fàcilmente. Impetrou mandado de segurança dizendo: eu não tenho que pagar imposto, porque Kindle é livro e livro é imune.

Então, a Juíza Federal Substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22a. Vara Federal de São Paulo, decidiu a favor do impetrante. Entendeu que o Kindle, se não é livro no sentido clássico, equipara-se. Acertadamente, considerou que a Constituição não pode ser interpretada literalmente, mas sim conforme a intenção de seu texto, que poderá ser melhor atingida de uma ou de outra maneira conforme os tempos mudam e a tecnologia evolui. Você não precisa ficar editando o texto da Constituição (que, a propósito, já foi objeto de 68 emendas até hoje); basta atualizar a forma de lê-lo. Não vou me estender sobre isso, mas adianto que considero esse um dos tópicos mais interessantes (e, ao mesmo tempo, abstratos e filosóficos) de Direito constitucional e que, só sobre ele, já se escreveram dezenas de livros e capítulos de livros, tanto no Brasil como fora.

Então, disse a Juíza que a imunidade tributária da alínea d, de que falei acima, visa a assegurar a liberdade de pensamento e deve ser interpretada conforme sua finalidade, adaptando-se às inovações tecnológicas. No texto da decisão, ela citou jurisprudência do TRF da 4a. Região, que já dizia que o livro deve ser considerado, não só como o objeto de papel, mas como o conceito finalístico de livro. Na ocasião, o Tribunal havia reconhecido a imunidade do quicktionary (que, se pesquisei bem, é um scanner tradutor) por ter conteúdo de livro e funcionar como livro, ainda que o suporte físico fosse outro. Eu, particularmente, nem concordo com a decisão no caso do quicktionary, mas, se valeu para ele, com ainda mais razão a Juíza Marcelle Carvalho acompanhou o precedente.

Antes que você fique muito animado, advirto-o de que a decisão da juíza foi apenas uma liminar, com o efeito de permitir o desembaraço alfandegário sem pagamento de imposto. Mais adiante, ela ou outro juiz dará sentença julgando o mérito do MS, o que sempre pode reverter a situação. E, ainda que a sentença confirme o que foi decidido na liminar, caberá recurso por parte da Fazenda; depois dele, a situação pode muito bem subir até o STJ e o STF. Além disso, a decisão só vale para esse um caso, desse um Kindle, desse um sujeito importador; não vale para outras pessoas. Cada um que mova sua própria ação. Não se espante se você também tentar e o juiz do seu caso entender que Kindle não seja livro.

Mas que isso foi uma pequena vitória, foi. E a juíza se mostrou atualizada com a tecnologia.

Agora dá licença, que vou voltar a minha inércia.

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Sintomas de um mercado editorial incipiente

De vez em quando eu resmungo que este é um povo de pouca instrução, pouco dado à leitura. Pelo que leio por aí, parece que estou sendo injusto quanto a essa segunda parte, porque BAxt e pacamanca já me convenceram de que a aversão à leitura dever ter algo de universal.

De todo modo, é um povo pouco instruído, sim. O tratamento que os livros recebem no Brasil é quase o de algo proibido. De fato, alguns anos atrás, um amigo de meu irmão ficou espantadíssimo quando, visitando-nos em nossa casa, surpreendeu-me lendo durante as férias, como se eu fosse maluco de estar desperdiçando meu tempo com uma tarefa que só deveria cumprir se fosse obrigado.

Então, eu passava agora há pouco em frente à livraria Eldorado da Tijuca, quando uma capa chamou minha atenção. Vários homens jovens, com traje de vôo, sentados na asa de um avião inglês da II Guerra Mundial, em uma fotografia em preto e branco típica da época (incidentalmente, dá pra dizer que o avião é inglês pela forma do motor que aparece no canto). O livro era Há muito o que contar… aqui, de A.L. Kennedy. Fiquei imaginando que fossem histórias de aviação durante a guerra, tema que sempre me atrai. Como não gosto de comprar um livro só pela capa, fui pesquisar por aí.

Primeiro, procurei A.L. Kennedy na Amazon. Encontrei Day, que tem a seguinte descrição:

Kennedy’s contemplative, stylized sixth novel (after Paradise) follows former Royal Air Force tail gunner Alfred Day as he relives his experiences in a WWII German prison camp. It’s 1949, and (…) He volunteers as an extra on the set of a war documentary, (…) The film set experience grows darker as Alfred begins reliving his time in the prison camp (…)

A capa era diferente da que eu tinha visto. Para confirmar que o livro fosse o mesmo, fui ao saite da Saraiva, a conferir a descrição. Olhe só o que encontrei:

A historia de um homem que foi piloto de um bombardeiro da Força Aérea Britânica durante a segunda Guerra Mundial.
Após a guerra, em 1949, ele participa como figurante num filme em que revive sua experiência de prisioneiro de guerra.

Está notando algo diferente? No original, ele era tail gunner: atirador de cauda, aquele cara que vai dentro de uma jaulinha no rabo do avião, dando tiro nos alemães que vêm atacar por trás. No comentário brasileiro, ele se tornou piloto.

Relevando o ataque à ortografia (“historia” sem acento) e a impropriedade dos nomes (“Força Aérea Britânica”, em vez de “Real Força Aérea” ou de “Força Aérea britânica”, como se o “Britânica” fizesse parte do nome, o que não faz; e “segunda Guerra Mundial”, com o “segunda” iniciado por minúscula), resta o fato de que a resenha brasileira está, muito provàvelmente, errada quanto aos fatos. Quer dizer, não sei qual das duas, mas, se eu tivesse que apostar dinheiro, diria que a errada é a brasileira.

(No mínimo, porque é menor: meu Word contou 126 palavras, contra as 315 das duas resenhas da Amazon combinadas. Não vou contar o fato de que a Amazon deixa os leitores comentarem a obra, que seria covardia. Oito pessoas deixaram lá suas observações, muito mais úteis (e algumas mais extensas) do que as resenhas editoriais e, aliás, confirmando que Day era tail gunner. Aliás de novo, é por essa e inúmeras outras razões que eu adoro a Amazon: ela sempre dá vasta informação sobre o produto, permitindo que você saiba exatamente o que esperar dele, qual é a edição, o que chamou a atenção dos leitores etc. Você não toma nenhuma decisão no escuro. Já deixei de comprar inúmeros livros que compraria de outro modo, só com base nas resenhas deixadas lá.)

Você poderá argumentar que isso não faça diferença e que o livro terá valor, ou não, independentemente da posição que Day ocupava a bordo. Só que, se a idéia é expor o produto para que eu escolha se o quero, então tudo conta para meu julgamento. Sinceramente, eu, Atoz, dou mais valor à história do tail gunner do que à de um piloto, por duas simples razões. Uma, que as perspectivas são completamente diferentes: o piloto é um oficial, comandante da tripulação, responsável por erros e acertos e com poder de decisão sobre para onde leva o avião, enquanto o atirador de cauda não é um oficial, fica impotente para comandar qualquer coisa além de sua metralhadora, opera em um espaço bem mais confinado, e submete-se aos mesmos riscos do piloto mais o de levar um tiro na cara, que o piloto, em regra, não. São pontos de vista bem diferentes. Outra, que o ponto de vista do piloto está narrado em dezenas de livros e revistas sobre a guerra, mas o do atirador é bem mais difícil de se encontrar, e valorizo-o mais por isso.

Então, como você pode ver, o consumidor incauto, que não pesquisa em outros saites ou não fala inglês, é levado pela Saraiva a uma impressão errada sobre o livro. Além do mais, existe uma norma básica, né: o que não se pode é errar; se não sabe, então não escreva nada. Não vai cair a mão se, na dúvida, o livreiro escrever “tripulante” em vez de “piloto”.

Naturalmente, tudo isso decorre da displicência de quem não teve cuidado suficiente antes de resenhar Há muito o que contar… aqui. Imputo essa negligência ao espírito geral, reinante no Brasil, de se equiparar livro a mercadoria de camelô. É aquela noção de fazer tudo sem cuidado, porque tanto faz. Duvido que isso acontecesse em um país que desse valor à leitura.

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